Documento aprovado por unanimidade consolida princípios e normas para fortalecer a instituição

A 12ª reunião do Conselho Executivo da AMB aprovou, nesta quarta-feira (27), em Florianópolis-SC, o Código de Ética da entidade.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a relevância da medida. Segundo o magistrado, o Código de Ética representa um marco para a AMB, pois reúne princípios e normas de conduta compatíveis com os valores da magistratura, reforça o compromisso com o fortalecimento institucional e com as boas práticas associativas, além de ampliar a confiança dos associados e da sociedade na atuação da entidade.

Composto de seis capítulos, o Código de Ética estabelece direitos, deveres e vedações, além de criar a Ouvidoria e a Comissão de Ética, responsáveis por analisar e recomendar providências relacionadas aos temas tratados.

A vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos, que coordenou a elaboração do texto, ressaltou a importância da iniciativa. A magistrada afirmou que foi uma oportunidade participar dessa construção, que orienta a conduta institucional e tem como objetivo promover a melhoria contínua, especialmente na gestão da qualidade e no bem-estar corporativo. Em 2025, houve a atualização da NR 1, que tornou obrigatório o gerenciamento de riscos no ambiente laboral e consolidou diversas parcerias. O trabalho, que também contou com a dedicação das funcionárias Flaviana e Janielle, exigiu meses de pesquisas normativas e debates. A redação utilizou linguagem simples e acessível, com revisão da assessoria jurídica da AMB.

Próximos eventos

No início da reunião, a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Janiara Maldaner Corbetta, agradeceu a presença dos magistrados.

“É uma imensa felicidade receber todos vocês aqui em Florianópolis. Desejamos que as reuniões sejam muito produtivas e fortaleçam ainda mais a magistratura nacional”, disse.

Outro ponto de destaque na reunião do Conselho foi a aprovação do regulamento das eleições da AMB. O pleito ocorrerá de 10 a 14 de novembro, com votação presencial e virtual. As chapas devem se inscrever até 15 de setembro.

Também foi abordada a organização do próximo Congresso Brasileiro da Magistratura, que será realizado de 2 a 4 de outubro em Foz do Iguaçu.

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O presidente da AMB ressaltou que o número de inscrições superou as expectativas e que o evento terá programação cultural e científica de alto nível. Assim como no Enaje realizado em São Paulo, a organização vai priorizar a diversidade de temas para promover um encontro plural e enriquecedor.

Intercâmbio internacional

O Conselho Executivo também recebeu informações sobre as eleições da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), de 9 a 11 de setembro, e da União Internacional de Magistrados (UIM), em outubro, ambas com participação ativa da AMB.

O secretário de Relações Internacionais da AMB e secretário-executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto, é candidato à presidência da União, que reúne magistrados de oito países lusófonos. O magistrado ressaltou que a UIJLP é um espaço de troca e que o Brasil tem grande relevância nesse cenário, servindo de referência ao transmitir experiências e também ao absorver conhecimentos de nações de cultura próxima. Destacou ainda a importância de colaborar com países que enfrentam desafios no fortalecimento do Judiciário e agradeceu o apoio da AMB ao longo de quase seis anos de atuação.

Já o secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Rocha Barone, concorre à presidência da UIM. O magistrado lembrou que a AMB é sócia fundadora da entidade, que há 70 anos atua pela defesa do Estado de Direito e da independência do Judiciário em mais de 90 países, e reiterou seu agradecimento pelo apoio institucional ao longo de quase 15 anos.

Participação local

Também participaram da mesa a tesoureira Maria Isabel da Silva, o vice-presidente de Assuntos Ambientais e Sustentabilidade, Marcelo Pizolati, o secretário-geral Adriano Seduvim e a vice-presidente de Assuntos Trabalhistas, Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, que também exerce a vice-presidência da Amatra 12.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)