A presidente da AMB afirmou que irá buscar a aprovação do projeto logo após as eleições

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), que institui a Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), é imprescindível para que os magistrados tenham sensação de pertencimento a uma carreira ascendente dentro da magistratura. Essa foi a avaliação da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, durante a reunião do Conselho de Representantes da entidade, nesta quinta-feira (11), em Aracaju (SE). “Eu não posso continuar numa carreira na qual eu vou ganhar a mesma coisa a vida inteira. O mundo já não é mais assim. As pessoas têm outros desejos, a gente precisa de movimento na vida e essa questão da reestruturação traz a percepção de que há uma carreira, que a pessoa vai ganhar mais, que vai ter outra posição e, por isso, necessita ser aprovada. A AMB está dedicando todos os seus esforços para que essa pauta seja aprovada logo após as eleições”, disse a presidente da AMB aos presidentes das associações filiadas.

Renata Gil destacou a importância da participação de todas as entidades para a sensibilização dos senadores na aprovação da pauta. Para a magistrada, “todos os Estados são importantes, todas as justiças importam. Estamos juntos. Essa é a nossa visão”, completou.

De acordo com o texto da PEC 63/2013, o adicional será calculado na razão de 5% do subsídio, a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o máximo de 35%. Tanto o juiz quanto o membro do Ministério Público (MP) poderão incluir na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia, inclusive aquele prestado antes da publicação dessa PEC.

A recomposição salarial também foi assunto durante o encontro. Renata Gil explicou que apesar de não ter sido o percentual merecido e necessário, foi o possível dentro da realidade e contexto do país. “Agradecemos o que recebemos, claro, assim como tentaremos melhorar essa proposta daqui para frente”, afirmou a magistrada.

ELEIÇÕES DA AMB

Além da pauta remuneratória, foi apresentado o cronograma das eleições para a gestão AMB 2023/2025. Os candidatos terão até o dia 9 de setembro para apresentar a documentação da chapa. Todos os magistrados filiados poderão votar. As eleições serão realizadas de forma on-line e presencial, de 8 a 11 de novembro. O resultado sairá no dia 12 de novembro. A posse da nova diretoria está marcada para 14 de dezembro.

Também foi apresentado o primeiro curso de mestrado da AMB, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Serão 10 vagas para filiados, e os pontos focais dos estudos são as decisões proferidas pelos Tribunais brasileiros e a interferência de práticas alternativas nas organizações judiciárias e sociais. Um convênio com a Universidade de Haifa, em Israel, deve ser assinado no próximo mês, segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM). “É o melhor curso de direito administrativo do mundo”, enfatizou o diretor.

Outra novidade foi o anúncio da AMB como integrante do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, a ideia é mobilizar a comunidade jurídica na adoção e promoção, em suas práticas, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos; trabalho; meio ambiente; e combate à corrupção.

AMB Lab

O diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab), Angelo Bianco Vettorazzi, contou aos participantes que o laboratório está estudando uma ferramenta de automação relacionada aos processos criminais para lidar com o acervo das prisões preventivas, que têm que ser reavaliados a cada 30 dias. “Precisamos automatizar esse processo no sentido de intimar as partes. Estamos usando o ambiente virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os últimos testes. “Queremos entregar essa inovação antes do final desta gestão”, destacou o magistrado.

Participaram da reunião: Vera Lúcia Deboni, vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Rosimere das Graças do Couto, vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB; Ney Costa Alcantara de Oliveira, vice-presidente de Prerrogativas da AMB; Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB; Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura da AMB; José Herval Sampaio Junior Neto, vice-presidente de Integração da AMB; Roberto Luis Felinto, coordenador dos aposentados da AMB; Fábio Francisco Esteves, vice-presidente de Direitos Humanos da AMB; Frederico Mendes Junior, coordenador da Justiça Estadual da AMB; Haydee Aparecida Mariz de Oliveira, secretária de pensionistas da AMB; Antônio César Coelho de Medeiros Pereira, coordenador da Justiça Trabalhista da AMB; Maria Isabel da Silva, do conselho fiscal da AMB; Alexandre Miguel, do conselho fiscal da AMB; Cesar Reinaldo Offa Basile, subcoordenador Sudeste da Coordenadoria do Trabalho da AMB e Julianne Freire Marques, secretária-geral da AMB.

Também marcaram presença Adriano Augusto Veiga Seduvim, presidente da AMEPA; Bruno José Perusso, presidente da Amatra II; Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Amagis/DF; Claudio Luis Martinewski, presidente da Ajuris; Daniel Carvalho Carneiro, presidente da ACM; Eunice Bittencourt Haddad, presidente da Amaerj; Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Amam; Holidice Catanhede Barros, presidente da Amma; Igor da Silva Rego, presidente da Amepe; Jederson Suzin, presidente da Amapar; José Bonifácio Lima da Mata, presidente da Amaap; Leonardo Brasileiro, presidente da Amapi; Luís Márcio Nascimento Albuquerque, presidente da Amazon; Maria Rosinete dos Reis da Silva, presidente da Asmac; Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Apamagis; Max Nunes de França, presidente da AMPB; Nartir Dantas Weber, presidente da AMAB; Felipe Augusto de Magalhães Calvet, presidente da Amatra IX; Patricia Pereira Sant´Anna, presidente da Amatra XII; Sérgio Polastro Ribeiro, presidente da Amatra XV; Carlos Antônio Chagas Junior; vice-presidente da Amatra XIV; Nelson Missias de Morais, assessor da presidência da AMB; Jair Francisco dos Santos, representante da Amagis; José Carlos Hadad de Lima, da Amatra XII; Leonardo Trigueiro, membro da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB; Marianne Júdice de Mattos, da Amages; Ewerton Carminati, da Almagis.

Paula Andrade (Ascom/AMB)