Acompanhada de lideranças do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça, a AMB defendeu a necessidade de um debate amplo e responsável sobre a proposta em tramitação

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) cumpriu uma intensa agenda de reuniões no Congresso Nacional para tratar da reforma administrativa, conduzindo a articulação das carreiras jurídicas em torno do tema.

Na terça-feira (25), a AMB reuniu-se com o deputado Tião Medeiros (PP-PR). Já nesta quarta-feira (26), participou de uma série de encontros ao lado do presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa (TJ-RO), e do Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Raimundo Nonato Maia. A comitiva visitou os gabinetes dos deputados acreanos Coronel Ulysses (UNIÃO), Meire Serafim (UNIÃO), Eduardo Velloso (UNIÃO) e Zezinho Barbary (PP).

Nos encontros, a Diretoria da AMB ressaltou que a reforma administrativa exige uma discussão ampla, técnica e participativa, em razão do impacto direto sobre o funcionamento do Judiciário e de todo o serviço público.

“Vivemos um momento de muita incerteza. É essencial que essa discussão ocorra de forma responsável e sem açodamento”, destacou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. “As entidades seguirão dialogando com o Congresso Nacional e com lideranças estaduais para alertar sobre os riscos que o texto atual traz ao funcionamento da Justiça. Temos reunido esforços com todos os segmentos do serviço público para esclarecer os parlamentares e ampliar o diálogo, evitando que a proposta avance sem o debate adequado.”

Uma das principais preocupações da entidade é a possibilidade de que a Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 38/2025) tenha o rito abreviado ou seja anexada a outra PEC semelhante, já em estágio avançado na Câmara. Nesse cenário, a matéria poderia avançar sem o exame detalhado que uma mudança dessa magnitude exige.

A presidente eleita da AMB para a gestão 2026-2028, Vanessa Mateus, acompanhou as reuniões. Para ela, a modernização do Estado é necessária, mas não pode fragilizar as carreiras típicas ou comprometer a prestação jurisdicional.

“Não somos contra a reforma. O país precisa, sim, de uma modernização que incorpore tecnologia, profissionalize a gestão e estabeleça mecanismos reais de transparência”, afirmou. “Mas é preciso deixar claro que o texto, da maneira como está, representa um ataque não apenas ao Poder Judiciário, mas ao cidadão, que é quem recebe o serviço que prestamos. Não é por acaso que todas as entidades do serviço público se posicionam contra o projeto. Com a AMB liderando esse diálogo, é possível construir uma reforma que o país realmente precise — e não uma proposta que enfraqueça o Judiciário e todo o serviço público”, completou a magistrada.

Pela AMB, participaram ainda a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; a vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos; o secretário-geral, Adriano Seduvim; os secretários Carlos Alberto Martins Filho e Marcel Ferreira dos Santos; o diretor de Assuntos Legislativos, Fábio Duarte Fernandes; e o assessor da presidência Thiago Massad.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)