A Comissão pela Efetividade do Judiciário da AMB reuniu-se à tarde na subsede da entidade em Porto Alegre (foto) para analisar as primeiras propostas apresentadas para tornar a Justiça mais ágil e efetiva, em todas as instâncias.
   Já é consenso para a Comissão que, no âmbito do processo civil, é preciso acabar com os agravos de instrumento e valorizar mais as sentenças de 1º grau, que em causas de menor complexidade.  Os magistrados também concordam que é preciso buscar alternativas aos precatórios e fixar juros de mora progressivos para agilizar a tramitação dos processos.  “O descumprimento das sentenças, com a finalidade de levar vantagem, deve ser penalizado” afirmou o presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel.
   O objetivo do movimento e as primeiras iniciativas estarão sendo expostos no XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados agora em outubro na Bahia.