Advogado e Procurador do Estado da Bahia assume o comando no lugar de Manoel Caetano Ferreira Filho

O advogado e procurador do Estado da Bahia (PGE), Bruno Espiñeira Lemos, assumiu, nesta segunda-feira (17), a presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Planalto.

A CEP é composta por sete membros que, conforme determina a legislação, “preenchem requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”, atualmente designados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mandatos de três anos.

A solenidade foi prestigiada por ministros de Estado, autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de inúmeros amigos do novo presidente da Comissão.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e o diretor-adjunto do Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ), Clayton Maranhão, participaram do ato. O presidente Frederico destacou a trajetória e a integridade de Bruno Lemos.

“Não pude deixar de cumprimentar Manoel Caetano, que exerceu sua função com muita firmeza e dedicação, e estar aqui para este momento especial, que é a posse do meu amigo Bruno Espiñeira Lemos. Além de uma longa trajetória intelectual e profissional, Bruno é uma pessoa muito querida, que tem uma vida pautada pela defesa da ética. Sua escolha para a presidência é motivo de celebração e de fortalecimento da Comissão”, afirmou.

Em seu discurso, o novo presidente destacou que a Comissão é hoje composta majoritariamente por mulheres. Emocionado, Bruno Lemos agradeceu a oportunidade de liderar o colegiado e fez uma defesa enfática da democracia: “Precisamos falar muito de democracia, reafirmá-la, exercitá-la e debatê-la intensamente, pois sua defesa intransigente é um imperativo ético.”

Comissão de Ética Pública

A Comissão de Ética Pública é um órgão autônomo, vinculado à Presidência da República, responsável por orientar autoridades da alta administração em temas como aplicação do código de conduta, manifestações sobre conflitos de interesses e apuração de condutas de Altas Autoridades em desacordo com normas éticas.

O sistema conta com 256 comissões setoriais de ética, responsáveis pelo monitoramento das ações públicas em suas respectivas áreas.

Além de seu papel na governança, a CEP integra a dimensão G da sigla ESG, contribuindo para que o Poder Executivo atue de forma ética, republicana e alinhada ao interesse e ao patrimônio público.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)