Em encontro com o ministro Barroso, juízes pernambucanos discutem valorização da carreira e inovação tecnológica no Judiciário

Os tribunais e os magistrados brasileiros são os que apresentam o maior nível de modernização digital em âmbito mundial. A avaliação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em encontro com magistrados pernambucanos em Recife, na terça-feira (22).

A iniciativa faz parte da 17ª edição do programa Diálogos da Magistratura. Evento idealizado pela AMB, em parceria com STF e CNJ, com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco.

“Viajo em toda a parte do mundo e as pessoas se impressionam com o nível de digitalização da Justiça brasileira”, afirmou.

Segundo o ministro, entre os fatores que levaram o Poder Judiciário a esse grau de informatização está a implementação dos programas de processos eletrônicos.

“Com o processo eletrônico, o prazo médio de duração dos processos caiu de cinco anos e alguns meses para três anos e alguns meses. Ainda não é o ideal, mas houve uma melhora significativa”, avaliou o presidente do STF e do CNJ.

Na escuta ativa com os magistrados de Pernambuco, Barroso disse que está em desenvolvimento uma nova ferramenta de inteligência artificial que dará suporte aos juízes na fundamentação das sentenças.

Ao informar sobre a nova IA, o ministro reiterou a importância de os juízes manterem o controle decisório e garantirem a supervisão humana sobre ferramentas baseadas em inteligência artificial — posição também defendida pela AMB em relação às inovações tecnológicas na atividade jurisdicional.

Resultados

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, falou sobre o ineditismo do programa e seu significado para os juízes que estão na linha de frente da jurisdição.

“Esses encontros suprem uma deficiência democrática que existe no Judiciário. Boa parte dos juízes mais modernos passa uma gestão inteira sem encontrar o presidente do seu tribunal e sem discutir questões do interesse da magistratura e do Judiciário. O que temos presenciado é o ministro Barroso deixar Brasília para ouvir os juízes que estão na trincheira, na ponta e que são os primeiros a atender as pessoas que nos procuram no Judiciário”, afirmou.

O presidente da AMB destacou ainda conquistas recentes obtidas com apoio do ministro, como a isonomia da Magistratura com o Ministério Público, a licença compensatória, a aprovação e regulamentação da permuta, e o avanço do projeto de reestruturação da carreira (VTM) no Congresso.

Segundo Presidente da AMB, a interlocução direta com o STF e o CNJ já tem gerado resultados concretos: diversas sugestões feitas por juízes nas 17 edições do programa se transformaram em grupos de trabalho ou em procedimentos no CNJ, contribuindo para o aprimoramento da Justiça.

Reconhecimento estadual

O anfitrião do evento, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Leonardo Romeiro Asfora, afirmou que o Diálogos da Magistratura é um marco.

“O Diálogos da Magistratura é um importante programa para a construção de soluções para a magistratura brasileira. É, também, uma excelente experiência que valoriza os juízes dos estados”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo de Oliveira Paes Barreto, destacou o pioneirismo da iniciativa e sua importância para o fortalecimento da relação entre as instituições.

Gestão e futuro

Durante a escuta ativa com os magistrados, o presidente do STF e do CNJ apresentou um balanço de sua gestão. Barroso lembrou que, nos últimos 15 anos, o Poder Judiciário deixou de ser apenas um órgão técnico e passou a ocupar espaço institucional relevante.

Entre as ações citadas, estão o Sistema Nacional de Precatórios (em fase final); ações para redução da litigiosidade; o projeto de padronização de ementas; o programa de linguagem simples; os exames nacionais da magistratura e para cartórios; medidas de melhoria das execuções fiscais; e ações de estímulo à paridade de gênero no Judiciário.

Valorização da carreira

Os magistrados também apresentaram perguntas ao ministro sobre temas como teletrabalho, saúde mental da magistratura, recomposição de perdas dos aposentados, reajuste do subsídio dos ministros do STF e direito adquirido sobre benefícios.

Estiveram presentes no encontro de Recife o vice-presidente de Gestão e Planejamento Estratégico da AMB, Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; a vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos; a vice-presidente de Valorização dos Magistrados e Políticas Remuneratórias e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; e o primeiro vice-presidente da Amab, Eldsamir da Silva Mascarenhas.

Compareceram ao evento também o corregedor-geral do TJPE, Francisco Bandeira de Mello; o ex-presidente da AMB, Mozart Valadares; o ex-presidente da Amepe, Ígor da Silva Rêgo; o presidente do TRE de Pernambuco, Cândido José da Fonte; o presidente do TRT da 6ª região, Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura; e o presidente do TRF da 5ª região, Francisco Roberto Machado.

Compuseram a mesa do evento também a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a assessora-chefe do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; e o juiz auxiliar do CNJ, Frederico Montedonio Rêgo.

Próxima edição

Em agosto, a AMB, o STF e o CNJ irão realizar a 18ª edição do programa em Cuiabá, com magistrados do estado de Mato Grosso.

Texto e foto: Ascom/AMB