Esse é o primeiro levantamento aplicado voltado exclusivamente para mulheres

Pela primeira vez em 72 anos de história, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aplicará, por meio do Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) e da Diretoria da AMB Mulheres, uma pesquisa voltada exclusivamente para mulheres magistradas. O questionário já está disponível e, com base nas respostas de juízas de 1º e 2º graus e ministras de Tribunais Superiores, será publicado o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.

As respostas coletadas vão permitir descobrir quem são as magistradas brasileiras e quais são as principais dificuldades enfrentadas nos tribunais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas para incrementar a presença feminina nos órgãos de justiça e a atuação institucional das mulheres nos espaços de poder.

A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância da participação de todas as magistradas na pesquisa. "Nós vamos ouvir as juízas de primeiro e de segundo graus – estaduais, federais e do trabalho – e ministras das cortes superiores para criar ações afirmativas, inclusivas, contra a discriminação e o preconceito, e que apoiem o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres", afirmou. "É fundamental o engajamento de todas as juízas, ativas ou aposentadas, para que possamos superar os entraves que, infelizmente, ainda hoje, mantêm as mulheres afastadas das principais esferas de decisão", concluiu a magistrada.

A AMB possui hoje, na ativa, cerca de 237 desembargadoras e 3.430 juízas associadas. A iniciativa da AMB em realizar a pesquisa vai dar voz às magistradas associadas à entidade, para que possam contribuir e explicar a dimensão da participação feminina no Poder Judiciário. O único levantamento similar já realizado foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, no entanto, contendo apenas uma análise quantitativa extraída dos dados sobre a atuação feminina na última década (entre 01/01/2009 e 31/12/2018).

De acordo com o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a realização da pesquisa é uma forma de entender os desafios das mulheres no sistema de Justiça. “Com a participação das magistradas, será possível averiguar as dificuldades e desafios das mulheres no Poder Judiciário, auxiliando para traçar estratégias dentro dos tribunais para garantir a igualdade”, disse.

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, acredita que os resultados obtidos pela pesquisa poderão se transformar em políticas públicas dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma medida importante para subsidiar ações com base na Resolução CNJ 255/2018”, afirmou.

A magistrada Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mestranda da ENFAM e membro da AMB Mulheres, é uma das autoras da pesquisa. De acordo com a juíza, que elaborou o projeto inicial, ela se reuniu com o grupo de 16 mulheres do primeiro mestrado profissional da instituição, além da professora Priscilla Corrêa, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, e elas verificaram a necessidade de existir uma pesquisa voltada para as magistradas na maior entidade representativa da magistratura no mundo. “Realizamos essa pesquisa porque precisamos de dados atualizados para nos mostrar quais caminhos tomar para garantir a igualdade nos tribunais, rompendo o chamado teto de vidro, e desenvolver outras políticas para aumentar a participação feminina nos espaços do Poder Judiciário, além de medidas de apoio. É um questionário inédito na AMB, com muitas perguntas que nunca foram feitas em pesquisas de outras instituições, levando em conta inclusive as mudanças sociais ocorridas com a pandemia. Envolve questões como trabalho remoto, tecnologia, segurança, maternidade, economia do cuidado, assédio, machismo institucional, formação continuada. É uma pesquisa corajosa, realizada por uma nova geração de pesquisadoras que a ENFAM está formando”, destacou a pesquisadora.

A pesquisa é realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), no âmbito do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário do programa de pós-graduação em Direito.


Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

 

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