Cooperação foi intermediada pela ENM e visa reduzir a litigiosidade, principalmente nas áreas de Direito Administrativo, Previdência e Saúde Pública

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União, por meio da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, firmaram, na quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica para a execução de atividades de capacitação, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento acadêmico de magistrados e procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo foi intermediado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

A iniciativa tem como finalidade promover a uniformidade das decisões judiciais e o desenvolvimento de soluções extrajudiciais em temas de grande impacto, como Direito Administrativo, Previdência e Saúde Pública.

Durante a assinatura do acordo, a vice-presidente da AMB, Julianne Freire Marques, destacou a importância de uma atuação conjunta no enfrentamento da elevada litigiosidade no Judiciário.

“Temos mais de 85 milhões de processos, e as instituições do Sistema de Justiça precisam caminhar juntas para que consigamos enfrentar esse volume e entregar à população o que ela precisa: justiça e paz social”, afirmou.

Pelo acordo de cooperação, as ações de capacitação, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento acadêmico de magistrados e procuradores da AGU serão realizadas em todo o território nacional.

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, reforçou a importância da atuação coordenada entre as instituições para enfrentar o grande número de processos em tramitação.

“Tenho defendido que as instituições e os membros das carreiras que integram o Sistema de Justiça precisam caminhar mais juntos. Tenho apresentado uma visão de que temos a capacidade, principalmente enquanto advocacia pública, de auxiliar o Poder Judiciário, efetivamente, na solução dos conflitos.”

O diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, João Carlos Souto, ressaltou a representatividade das duas instituições e a tradição da ENM na oferta de cursos de aperfeiçoamento voltados à magistratura. Informou, ainda, que a AGU conta com cerca de 8 mil membros em todo o país, distribuídos em quatro carreiras.

A coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, afirmou que o diálogo entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça é essencial para a construção de soluções capazes de reduzir a litigiosidade.

“Essa união da AMB com a AGU vai contribuir para que sejam firmados acordos consensuais e utilizados instrumentos que permitam aos juízes atuar de forma mais efetiva nos processos. A redução do número de ações judiciais e a busca pela pacificação social passam pela capacitação e pela construção de uma ponte sólida entre a AGU e a magistratura.”

Também acompanharam a assinatura do acordo de cooperação a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; e o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad.