Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário de Mato Grosso foi marcada por discussões em prol da melhoria da prestação jurisdicional

Com o compromisso de transformar a cultura institucional do Judiciário, a Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa, marcada por palestras e debates, reuniu magistrados de todo o país, incluindo a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM).

Entre os destaques do evento esteve a implantação de urnas nos prédios do Judiciário mato-grossense para recebimento de denúncias de assédio ou discriminação, uma medida permanente voltada à escuta e acolhimento das vítimas. O evento reafirmou o papel essencial da magistratura na promoção de um ambiente seguro e acolhedor.

O secretário da AMB Carlos Alberto Martins Filho reforçou o compromisso da entidade com o tema.

“Entendemos que é uma pauta extremamente importante, sempre atual. É papel dos tribunais e das associações capacitar seus membros e servidores para que possamos construir soluções conjuntas e prevenir essas condutas tão nocivas, que impactam inclusive na qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou.

A juíza Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça Estadual da AMB elogiou a articulação entre o TJMT e a AMAM: “O TJMT, juntamente com a AMAM, estão de parabéns por essa iniciativa. É um trabalho que gera reflexão profunda não apenas dentro do Judiciário, mas também na sociedade civil como um todo”.

Já a vice-presidente de Justiça e Inovação da AMB, juíza Mariel Cavalin dos Santos, reforçou a importância do evento na conscientização coletiva. “Esse tipo de debate é essencial para sensibilizar os operadores do Direito e também a sociedade. Trata-se de combater efetivamente o assédio e a discriminação, trazendo para dentro do Judiciário os valores da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais”, avaliou.

Na solenidade de encerramento, a juíza Jaqueline Cherulli, presidente da AMAM e da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), ressaltou o papel central da Justiça Restaurativa no tratamento das denúncias. “O cuidado com quem sofreu é o primeiro passo. Tratar, cuidar, acolher quem foi assediado ou discriminado é o principal objetivo. Quando a vítima aceita, a abordagem segue para rodas de diálogo e círculos restaurativos, inclusive com a possibilidade de participação da pessoa noticiada”, destacou a magistrada, que também atuou como coordenadora da Semana.

A palestra de encerramento foi conduzida pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do TRF-4, que abordou as diversas formas de assédio, seus impactos e como identificá-las. “A mudança de cultura é um dos maiores desafios que temos hoje. E o papel dos gestores é fundamental nesse processo. A Semana é uma forma de capacitá-los e fomentar essa transformação em todas as esferas do Judiciário”, destacou.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, atuou como debatedor e enalteceu o compromisso institucional com o tema. “Conscientizar as pessoas de que podem estar sendo vítimas e que existe um espaço de acolhimento é essencial. E, igualmente, mostrar aos que praticam que essas condutas são violações que precisam ser cessadas”, afirmou.

A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, do TJMT, presidente da Comissão organizadora da Semana, avaliou o evento como um marco para o Judiciário local: “Queremos que a vítima saiba que está protegida e que não precisa ficar sozinha. As ações permanentes, como a urna, são ferramentas para encorajar a denúncia e promover a reparação”.

Semana de mobilização

A Semana teve início na segunda-feira (5) com palestra do conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira de Freitas, desembargador do TRT-1, sobre a Resolução CNJ nº 351/2020, que trata da prevenção ao assédio e à discriminação no Judiciário.

A Semana foi promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a AMAM e a ABMJ.