A AMB divulgou nota hoje afirmando que a entidade está empenhada na valorização do Poder Judiciário e que “infrações penais devem ser investigadas à exaustão, independentemente do cargo exercido pelo transgressor”, em referência à chamada “Operação Anaconda” da Polícia Federal, envolvendo magistrados federais em São Paulo.
   O presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel, afirma ainda no documento que a associação “deplora, contudo, generalizações descabidas e a oportunista tentativa de justificar a reforma de um Poder da República com base em fatos negativos e isolados”.
Leia abaixo a íntegra da nota:
 
 
   Nota Pública
 
 
 
   A Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade que congrega mais de 15 mil juízes de todos os ramos do Poder Judiciário, diante dos fatos relacionados à denominada “Operação Anaconda”, vem a público declarar o seguinte:
 
   1.               A AMB está profundamente empenhada na valorização do Judiciário. Por isso tem denunciado o efeito nefasto do seu desmonte e da desvalorização profissional dos seus agentes, além de pugnar pelo fim do nepotismo, pela plena democratização interna do Poder e punição exemplar de quem agir com improbidade;
 
   2.               Infrações penais devem ser investigadas à exaustão, independentemente do cargo exercido pelo transgressor e do âmbito estatal em que atue, desde que assegurados, em qualquer hipótese, os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório;
 
   3.              Deplora, contudo, generalizações descabidas e a oportunista tentativa de justificar a reforma de um Poder da República com base em fatos negativos e isolados;
 
   4.               Confia que a emenda da Reforma do Poder Judiciário seja votada breve e soberanamente pelo Congresso Nacional, com a participação democrática de todos os partidos políticos ali representados, tendo como norte não a fragilização do Judiciário frente ao Executivo, mas sim o aprimoramento da instituição e a efetividade da Justiça.  Ninguém mais do que os juízes anseia por isso.
 
 
   Brasília, 5 de novembro de 2003.
 
   Cláudio Baldino Maciel
            Presidente