Objetivo é sensibilizar os congressistas sobre a importância da derrubada dos vetos que desidrataram a medida proposta pela AMB

Nesta semana, a Diretoria da AMB reuniu-se com líderes de diversos partidos da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4015/23, da Atividade de Risco.

O objetivo é sensibilizar os congressistas sobre a importância da manutenção do texto original do PL 4015, proposto pela AMB.

O Projeto de Lei foi parcialmente vetado pela presidência da República, após ter sido aprovado pelo Congresso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi um dos congressistas que se encontraram com a Diretoria da AMB. Os magistrados também dialogaram com o líder do PP, deputado Luizinho (RJ), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A vice-presidente legislativa da AMB e presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, ressaltou a importância do diálogo institucional sobre o tema.

“O reconhecimento da magistratura como atividade de risco contribui efetivamente para o fortalecimento da democracia, na medida em que garante um julgamento independente e imparcial. O PL foi aprovado pelo Parlamento, incluindo também outras carreiras jurídicas, com exatamente esse intuito: fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou a juíza Eunice Haddad.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, também participou do encontro. Pela AMB, também esteve presente o assessor da presidência e presidente da Apamagis, Thiago Massad.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)