AMB discute questão dos ministros adjuntos do STJ
A AMB recebeu representações da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) sugerindo que a entidade argüisse a inconstitucionalidade da convocação de desembargadores para a função de ministros adjuntos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente Rodrigo Collaço informa que já pediu uma análise do assunto para os advogados da entidade e que vai levar a questão para o Conselho Executivo, que se reúne na próxima semana.
“O que mais nos preocupa é a ausência de critério para a escolha dos ministros adjuntos”, diz Collaço. “A pessoa que é parte em um processo que chega ao STJ espera que a demanda seja julgada por um ministro que passou por um processo de seleção, integrou uma lista tríplice preparada pelo STJ, foi nomeado pelo presidente da República e sabatinado pelo Senado Federal. Nada disso ocorre com os ministros adjuntos”, disse Collaço.




