Diretoria da entidade prepara atuação institucional na Câmara dos Deputados para expor a necessidade de um amplo debate sobre a PEC

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende um amplo debate sobre a reforma administrativa, com ênfase na modernização do Estado e no aperfeiçoamento da máquina pública, em posicionamento unificado com a totalidade dos servidores públicos.

Esse foi o alinhamento acertado na quinta-feira (30) em reunião conduzida pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, com os presidentes das entidades filiadas e lideranças do associativismo, para a definição da estratégia de atuação em relação à proposta de emenda constitucional referente à reforma administrativa que tramita no Legislativo federal.

Na reunião, o presidente da AMB informou que, na próxima semana, a entidade fará um intenso trabalho institucional junto aos deputados na Câmara Federal.

O objetivo é expor esse posicionamento e indicar que o momento não é o ideal para a votação da proposta, considerando a necessidade de uma ampla discussão envolvendo servidores, parlamentares, governos e a sociedade em geral.

“Faremos um amplo trabalho na Câmara dos Deputados. Vamos reforçar que é necessária uma reforma administrativa que modernize o Estado, a forma de acesso, o funcionamento e que amplie a transparência. Vamos defender uma reforma administrativa que seja eficaz e não uma carta de cassação de direitos dos servidores públicos”, afirmou o presidente da AMB.

Os membros da Diretoria da AMB e as lideranças das associações filiadas acertaram também um trabalho conjunto para o convencimento dos deputados e das lideranças partidárias e de bancada sobre a importância de um debate amplo e responsável sobre o tema.

A avaliação é que a reforma deve ser dedicada a modernizar o Estado, e não a desnaturar as carreiras de Estado. Nesse sentido, a AMB defende que a tramitação legislativa deve ser baseada em diálogo aberto, realização de audiências públicas e debate aprofundado nas comissões parlamentares.

Também foi considerado que não há tempo hábil para uma ampla discussão sobre a reforma administrativa nas últimas semanas do ano de 2025 — avaliação que será apresentada aos parlamentares na próxima semana.

Participaram da reunião diversos membros da Diretoria da AMB e presidentes das associações da magistratura filiadas.

Ascom/AMB

Imagens: Lucas Borges