AMB debate Reforma do Judiciário no Congresso
O presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, e o juiz Ricardo Pippi Schimidt, membro da Comissão de Efetividade da Justiça da Associação, participam de audiência na Comissão Especial da Reforma do Judiciário da Câmara dos Deputados, hoje às 14h30. Eles discutem, entre outros assuntos, a efetividade da Justiça brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e os projetos de lei que tratam da mediação e da liquidação da sentença. A comissão é presidida pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) é o relator.
Às 19h30, Cláudio Maciel e os juízes Mozart Valadares Pires, coordenador da Comissão de Reforma do Judiciário da AMB, e Cláudio Gracioto, da Comissão Legislativa da entidade, reúnem-se com o líder do Governo no Senado Federal, senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Eles debaterão as propostas da AMB para alteração de alguns pontos do texto da Reforma, já apresentadas anteriormente a todos os parlamentares da Casa, na forma de destaques. A intenção da entidade é que o senador assuma a autoria de pelo menos algumas propostas da entidade.
Ontem, Mozart Valadares Pires reuniu-se com os senadores Agripino Maia (PFL-RN), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC), líderes de partidos no Senado Federal, entre outros, também para tratar de assuntos relativos à Reforma. Devido ao trancamento da pauta do Senado, em virtude da votação de medidas provisórias, ainda não há data marcada para a votação da Reforma do Judiciário no plenário da Casa.




