A AMB criou, nessa terça-feira (21), uma comissão especial para discutir a reforma do seu estatuto. Os associados podem enviar as sugestões com as alterações para o e-mail [email protected] até o dia 22 de setembro. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de Maria Isabel da Silva, vice-presidente Administrativo; Nelson Missias de Morais, vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos; e Roberto Luís Felinto de Oliveira, da Subcoordenadoria Regional dos Aposentados. A comissão deverá apresentar um anteprojeto a ser submetido aos associados por meio de assembleia.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, lembra que a reforma estatutária foi um compromisso da atual Diretoria assumido durante a campanha. O estatuto válido atualmente é de 16 de dezembro de 2004. “O documento é antigo e precisa de atualização”, disse. De acordo com o presidente, algumas questões têm sido trazidas pontualmente pelos associados e associadas nas visitas que faz aos estados.

Maria Isabel lembra que desde 2004 não se fez nenhuma alteração nos Estatutos da AMB. “É necessário adaptá-lo às inovações legislativas, promovendo sua modernização. Destaco que o ponto que irá merecer uma análise mais acurada da comissão será o quórum estabelecido para deliberações sobre o Estatuto. No modelo atual é praticamente impossível qualquer alteração, impedindo sua atualização. Espero que a comissão designada para a discussão, a partir de um texto primário, possa apresentar à Diretoria uma proposta que contemple os principais objetivos da associação”.

“O presidente Jayme de Oliveira, com suas ações democráticas, de ouvir os associados, coloca em prática o que foi deliberado na última reunião do Conselho de Representantes, que é a proposta de reforma do estatuto da AMB, já um tanto defasado. Nos colocou para coordenar esse trabalho e o faremos, conforme sua orientação, ouvindo a todos os magistrados, que se manifestarão a respeito do tema dentro do tempo estipulado. Portanto, é mais um projeto de gestão participativa do presidente”, destacou Nelson Missias.

Para Roberto Luís Felinto de Oliveira, o estatuto da AMB deve se adequar à nova realidade legislativa. “De minha parte, pretendo consultar meus colegas de associação estadual, para ouvir deles sugestões que levem ao aprimoramento dos atos constitutivos da nossa associação nacional, visando o fortalecimento da magistratura”.

Ainda na visão de alguns magistrados, o estatuto deve ser mais claro e específico no que diz respeito ao papel da AMB na defesa das prerrogativas dos seus associados em processos que tramitam em órgãos judiciais e administrativos, por exemplo.

A criação da comissão da reforma do estatuto foi aprovada na reunião do Conselho de Representantes, realizada no dia 8 de agosto, em Brasília (DF).

Fazem parte da comissão os magistrados: Alemer Ferraz Moulin, Coordenador de Aposentados; Diego Petacci, Coordenador da Justiça Trabalhista; Frederico Mendes Júnior, Coordenador da Justiça Estadual; Paulo Adib Casseb, Coordenador da Justiça Militar; e Renata Andrade Lotufo, Coordenadora da Justiça Federal. Integram, também, os seguintes presidentes de associações: Antônio César Coelho de Medeiros Pereira (Amatra 14), Cássio Borges (Amazon), Emanuel Bonfim (Amepe), Fernando Bartoletti (Apamagis), Geraldo Dutra (Amapar) e Wilton Müller (Asmego).