Entidade apresentou manifestação sobre o tema nos autos e seguirá acompanhando a tramitação da matéria

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanha a discussão, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da proposta de atualização das normas que disciplinam a responsabilização de magistrados. O tema será analisado pelo Plenário do CNJ na primeira sessão de agosto, após o adiamento da apreciação da matéria.

A proposta busca adequar o regime de responsabilização disciplinar da magistratura à Emenda Constitucional nº 103/2019, em conformidade com a interpretação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A AMB apresentou manifestação sobre o tema nos autos e tem acompanhado a elaboração e os debates relacionados ao ato normativo no âmbito do Conselho.

Os termos gerais da proposta foram apresentados durante a 10ª Sessão Ordinária do CNJ pelo relator da matéria, conselheiro Ulisses Rabaneda.

A iniciativa tem como objetivo atualizar a Resolução CNJ nº 135/2011 e o Regimento Interno do CNJ, observadas as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 67/2009.

A presidente da AMB, Vanessa Mateus, e integrantes da Diretoria da entidade acompanharam a apresentação inicial da matéria no Plenário. A Associação seguirá acompanhando os desdobramentos do tema até sua nova apreciação pelo colegiado do CNJ, prevista para agosto.

Também estiveram presentes à sessão a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores; o vice-presidente de Segurança e Direitos Humanos da AMB, Marcelo Pizolati; a diretora-geral de Assuntos Jurídicos da AMB, Jaqueline Allievi; a diretora de Assuntos Jurídicos, Julianne Freire Marques; o diretor-geral de Assuntos Institucionais da AMB, Marco Adriano Ramos Fonseca; e o presidente da Ajuris, Daniel Neves Pereira.

(Ascom/AMB)

Foto: Lucas Borges