Pautas remuneratórias, novas estratégias para o fortalecimento da Judicatura e do Judiciário foram alguns dos destaques do encontro

Nesta terça-feira (13), a nova gestão realizou a 1ª reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os principais assuntos: a união da Magistratura em prol do Sistema de Justiça mais forte; a PEC 63/2013, que institui a Valorização por Tempo de Magistratura e o PL 2438/2022, que propõe reajuste de 18% no subsídio do Poder Judiciário. Na ocasião, os integrantes da diretoria também definiram a defesa das prerrogativas da Magistratura como uma pauta prioritária da nova gestão.

O novo líder da AMB, Frederico Mendes Junior, reafirmou a importância do diálogo entre os dirigentes da Associação (2023/2025). “Essa eleição não foi de uma pessoa só e a nossa relação nesses próximos anos será entre iguais, com um debate aberto e franco. A AMB é de cada magistrado brasileiro, de cada um dos associados. É por eles que trabalhamos”, disse.

O ex-presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto (2017-2019), também corroborou a visão de que a Judicatura precisa estar unida para que seja cada vez mais valorizada. “O que todos nós buscamos é o fortalecimento da Magistratura e do Poder Judiciário. Para que isso ocorra, é preciso que o grupo esteja muito unido. Essa união não é apenas de quem pensa igual: é debater, discutir e, quando for escolhido um caminho, todos se unirem em torno dele”, afirmou.

Na ocasião, a diretoria da AMB definiu que trabalhará para que as prerrogativas constitucionais de todos os magistrados sejam defendidas pela entidade, sem distinção. Continuará, portanto, atuando junto às Cortes Superiores e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a manutenção da independência do Poder Judiciário e do respeito às decisões proferidas pelos seus associados.

Pautas Remuneratórias

A liderança da AMB também articula novas estratégias junto ao Congresso Nacional para acelerar o trâmite das matérias que estão na esteira da apreciação - a PEC 63/2013 segue no Senado com o apoio do presidente Rodrigo Pacheco, que se aliou à luta histórica da Magistratura, reconhecendo a importância da reestruturação da carreira dos Magistrados.

A entidade entende que a aprovação da VTM garante uma magistratura mais forte, que reconhece os anos dedicados ao Poder Judiciário com a garantia de subsídios condizentes com a grande responsabilidade dos magistrados em garantir uma prestação jurisdicional de qualidade a todos os cidadãos.

A AMB também atua para a aprovação do Projeto de Lei 2438/2022, que trata da recomposição dos subsídios e tramita na Câmara dos Deputados. A nova diretoria definiu um plano de ação que intensifica os esforços para trabalhar o avanço da matéria na Casa legislativa e sua aprovação, buscando reparar as perdas inflacionárias dos últimos anos.

Novos dirigentes dos órgãos afiliados

Na reunião, a nova diretoria ratificou os nomes dos dirigentes dos órgãos afiliados à AMB. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), se mantém como diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da entidade. O desembargador Nelson Missias é o novo diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o magistrado Max Nunes, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), dirigirá o Laboratório de Inteligência da AMB (AMB Lab).

Estiveram presentes na reunião os vice-presidentes: Andrea Waldrigues; Ângelo Alencar dos Santos; Cláudio Luís Martinewski; Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; Eunice Haddad; Fernando Cury; Joriza Pinheiro; Julianne Freire Marques; Marcelo Pizolatti; Nilton Soares Oliveira; Patrícia Carrijo; Rosimeire das Graças do Couto; o secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim; os secretários da AMB, Geraldo Dutra de Andrade Neto e Marcel Ferreira dos Santos; os conselheiros fiscais, Alexandre Miguel, Gustavo Plech, Thiago Brandão de Almeida e Jussara Wandscheer; o coordenador da Justiça Federal, Anderson Furlan; a coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Ribeiro Mateus; o coordenador da Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o coordenador da Justiça Trabalhista, Sérgio Polastro; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva e os magistrados Edmundo Franca; Fábio Fernandes, Antonio César Coelho Pereira; Leonardo Trigueiro; Ney Alcântara e Roberto Alcântara.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)