AMB participa de reunião da Comissão Especial da Câmara sobre o Código de Processo Civil
Débora Bazeggio
A AMB participou, hoje, dos debates na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 6025/05, que altera o Código de Processo Civil. O Desembargador Antônio Carlos Marcato, que é relator-geral da Comissão de Análise do Projeto do Novo CPC instituída pela AMB, e o Juiz Marcus Onodera, secretário-geral da referida comissão, representaram a entidade na reunião. Professores e Juristas de todo o País discutiram temas centrais ao processo civil, como o tratamento de demandas repetitivas, tutela de evidência e execução.
O Deputado Paulo Teixeira (PT), relator-geral substitutivo do PL, foi quem comandou a reunião. Para ele, foram dois dias de discussões muito intensas que produziram vários consensos. “Um importante é que temos que fortalecer os meios extrajudiciais, prestigiando fortemente a conciliação, por exemplo. Discutimos demandas repetitivas, demandas coletivas e o processo eletrônico”, disse o Deputado.
O Desembargador Antônio Carlos Marcato se disse impressionado com a sinergia de ideias e volume de discussões. “A reunião foi muito produtiva e interessante. Professores e juristas do País todo, alguns jovens e outros mais experientes, e não houve nenhuma distância intelectual. Isso é gratificante”, apontou. “Tudo caminhou no sentido de haver um consenso com relação a diretrizes básicas ao projeto que será enviado em breve ao Senado, sua casa de origem”, destacou o Magistrado.
“O Judiciário teve uma participação decisiva e muito importante com a participação do Juiz Marcus Onodera e do Desembargador Marcato que nos prestigiaram representando este Poder”, concluiu Paulo Teixeira.
Foram convocados para a reunião, Ada Pellegrini Grinover, Escritora e Jurista ítalo-brasileira, Procuradora do Estado de São Paulo, Cândido Rangel Dinamarco, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Cássio Scarpinella Bueno, Professor da PUC/SP; Daniel Francisco Mitidiero, Doutor em Direito, Fredie Didier Júnior, Advogado e Kazuo Watanabe, Desembargador aposentado do TJSP; Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador de Pernambuco; Luiz Henrique Volpe Camargo, Advogado e Professor, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Professor de Direito Civil da UFRJ; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Professor Doutor da USP; Rinaldo Mouzalas, Professor e Especialista em Direito Processual Civil, Sérgio Muritiba, Professor e Diretor da Escola de Direito de Campo Grande, Carlos Alberto Sales, jurista, Eduardo Dias, coordenador-geral da secretaria de reforma do judiciário / MJ; Flávio Crocce Caetano, Secretário de reforma do judiciário / MJ; Jandyr Maya Faillace, representante da casa civil / AGU; João Batista, representante da procuradoria-geral da fazenda nacional / AGU; Luiz Guilherme da costa Wagner Junior, jurista; Marivaldo pereira, secretário de assuntos legislativos do ministério da justiça; neves Amorim, membro do conselho nacional de justiça;Paulo Gustavo Medeiros, representante da procuradoria-geral federal / AGU; Rodrigo pereira Martins ribeiro, representante da Advocacia-Geral da união - AGU; Sabrina Durignon, chefe da assessoria parlamentar do ministério da justiça; e Virginia Charpinel Junger Cestari, Departamento Internacional - AGU / PGU.
Confira o depoimento de alguns participantes
Teresa Wambier – “Com toda sinceridade, as reuniões de ontem e hoje foram surpreendentemente magníficas. Tem pessoas de várias escolas, de todas as regiões do País, de várias idades. Isso gera uma riqueza incrível ao nosso debate”.
Ada Pellegrini - “O debate foi muito produtivo porque nós discutimos pontos essenciais do projeto que foi aprovado no Senado e do substitutivo que foi feito na Câmara. Nós chegamos a consensos em relação a muitos pontos importantes”.
Paulo Locon- “Esses dois dias foram extremamente proveitosos. Progredimos com avanços importantes. Inserimos o incidente de concentração de demandas, propusemos avanços que podem transformar uma ação individual em coletiva, valorizamos conciliação e mediação. A intenção é facilitar a justiça e criar mecanismos de facilitação dos conflitos por meios não judiciais”.
