PROGRAMAÇÃO

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho. 

Personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas vão falar, entre outras questões, sobre a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

Em breve divulgaremos a programação completa.

 

29/10/2015 (QUINTA-FEIRA)
19h

Abertura solene e conferência magna (Centro de Eventos Di Roma - Caldas Novas)
Conferencista: Ministro Ricardo Lewandowski – STF

22h

Show de abertura com o cantor Leonardo
(Centro de Eventos Di Roma - Caldas Novas)

30/10/2015 (SEXTA-FEIRA)
08h30

O Direito e a Transformação Social
Conferencista:
· Ministro Luís Roberto Barroso - STF

09h30

Segurança Pública e o Poder Judiciário
Conferencistas:
· Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo - MJ (a confirmar)
· Governo do Estado de Goiás - Marconi Perillo
· Professor Daniel Sarmento - UERJ
· Juiz João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB

10h30

Perspectivas sobre o Novo Código de Processo Civil
Conferencista:
·Ministro Luiz Fux - STF 

14h 

Painel I “Democratização do Sistema de Justiça”
Painelistas:
· “A Formação do Judiciário Brasileiro e os Desafios da Democracia” – Professor José Reinaldo de Lima Lopes - USP e FGV/SP
· “A Atuação do STF na Democracia Brasileira” – Professor Oscar Vilhena - FGV/SP

Painel II “Justiça e Sociedade: Percepções e Experiências”
Painelistas:
· Professor Sérgio Adorno – USP
· Juíza Glaucia Falsarella Foley – TJDFT
· Juiz Nuno Coelho – Portugal 

Painel - III “Solução de conflitos: Conciliação e Arbitragem”
Painelistas:
· Ministro Marco Aurélio Buzzi - STJ
· Ministro Luis Felipe Salomão - STJ

14h

Oficinas Especiais

“Elaborando o Devir e Compartilhando Experiências na Aposentadoria da Magistratura”
Coordenadora:Psicóloga Eliane Pelles Machado Amorim (GO)

 “Círculo de Justiça Restaurativa”
Coordenadores:
· Juiz Leoberto Brancher – TJRS
· Juíza Vera Lúcia Deboni – TJRS

16h

Coffee Break

16h30

Painel IV “O Magistrado e oNovo Código de Processo Civil”
Painelistas:

· Juiz Fernando da Fonseca  Gajardoni - TJSP
· Juiz José Igreja Matos - Portugal
. Juiz Thiago Brandão - TJPI
· Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia - TJRO

Painel V “As Ações Coletivas e o Excesso de LItigância no Judiciário Brasileiro”
Painelistas:

· Professora Ada Pelegrini Grinover- USP
· Professor Luiz Guilherme Marinoni - UFPR
· Professor Luiz manoel Gomes Junior - UNIPAR/PR e Itaúna/MG
· Procurador Sérgio Arenhart - MPF/RS

Painel VI “Valorização da Magistratura”
Painelistas:
· Professora Maria Tereza Sadek – USP
· Juiz Gervásio Protásio dos Santos – TJMA
· Juiz Sérgio Junkes – TJSC

 Painel VII “Desafios na Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais”
Painelistas:
· Professora Débora Diniz - UnB
· Juiz Roger Raupp Rios – TRF4
· Professora Jane Beltrão - UFPA
· Professor Eugênio Pacelli – FDMC/MG 

16h30 

Oficinas Especiais 

“Prevenção e Manejo do Estresse”
Coordenadora: Psicóloga Ana Maria Rossi (RS) 

 “Técnicas de Mediação de Conflito”
Coordenador: Juiz André Gomma de Azevedo - TJBA

31/10/2015 (SÁBADO)
08h30  

Comissões Temáticas de Trabalho – Apresentação de Teses:
I. Democratização do Sistema de Justiça e os desafios para o Judiciário na Sociedade Contemporânea
II. Justiça Criminal e Sistema Penitenciário
III. Perspectivas Sobre o Novo Código de Processo Civil, mecanismos de enfrentamento do excesso de litigância e o Processo Coletivo
IV. Valorização da Magistratura
V. Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais 

10h30

Coffee Break

11h

Conferência de encerramento
Conferencista: Contardo Calligaris

12h

Assembleia Geral - (art.10 - Estatuto da AMB)
Pauta: Votação das teses selecionadas pelas comissões de trabalho

21h

Festa de Encerramento com a dupla Jorge e Mateus
(Praia do Cerrado - Rio Quente Resorts)

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