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AMB promove workshop aos presidentes de associações sobre orçamento e finanças públicas

A AMB realizou o Workshop Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (6), em Brasília. A capacitação foi direcionada para os presidentes de associações regionais e a diretoria da entidade. Com a participação de 25 magistrados, a iniciativa teve o objetivo de debater e aprofundar mais conhecimentos sobre o tema.

Ao abrir o curso, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, reiterou que “o foco é aprimorar o conhecimento da gestão orçamentária e permitir que os presidentes possam, cada vez mais, levar os pleitos da magistratura aos tribunais, de maneira técnica”, disse.

Jayme de Oliveira explicou, ainda, que a proposta foi apresentada em agosto de 2017 e na ocasião, o presidente da Amepe, Emanuel Bonfim,  sugeriu que o treinamento fosse continuado. Em fevereiro de 2018, a presidente da AMPB, Maria Aparecida Gadelha, tornou a sugerir o curso e, ainda, a contratação de uma empresa especializada em orçamento. “ Vencemos a primeira etapa e vamos trabalhar, agora, o aprofundamento do tema de acordo com as propostas dos colegas presidentes. Com essa realização, somada ao workshop sobre a Resolução 219, o media training, ainda faremos um sobre processo legislativo”, afirmou.

O chefe da Unidade de Gestão de Estatais da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag-DF), Dalmo Jorge Lima Palmeira, proferiu a primeira palestra dando enfoque ao panorama geral sobre os aspectos do sistema orçamentário e ao orçamento no âmbito do Judiciário. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras muito importantes em relação ao funcionamento do orçamento do Poder Judiciário. Se o magistrado não conhece a LDO, não sabe exatamente quais são os limites que terá de atuação. E mais, na redação da LDO é importante discutir esses termos que estão sendo redigidos e aprovados, porque se é aprovado algo em prejuízo ao Poder Judiciário fica cristalizado numa forma de lei e depois é mais difícil de ser alterado. Daí a importância de acompanhar a elaboração do orçamento ainda antes de se transformar em lei e depois que se transformou em lei”, afirmou Dalmo Palmeira, que elogiou a iniciativa da AMB em promover a capacitação.

A segunda apresentação ficou a cargo do diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Stangherlin Rebelo. O diretor abordou a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, citando, inclusive, as resoluções 194 e 195 do CNJ. “É muito importante a participação dos magistrados no processo orçamentário, pois a definição do orçamento que cada tribunal tem depende da participação deles. E não há necessidade de conhecer tecnicamente, mas ter o mínimo conhecimento como o processo evolui durante o ciclo orçamentário para colocar as pretensões do Poder Judiciário e buscar a melhoria do atendimento aos seus jurisdicionados. Terem conhecimento que os ajude a participar desse processo  do orçamento é muito importante, então é louvável a iniciativa da AMB”, ressaltou Antônio Carlos.

Ao final os dois painelistas responderam os questionamentos dos presidentes e membros da diretoria.

Participaram do Workshop os presidentes Alexandre Miguel (Ameron), Angelo Antônio dos Santos (Amma), Emanuel Bonfim (Amepe), Herval Sampaio (Amarn), Elbia Araújo (Amab), Luis Vitório Camolez (Asmac), Marcos de Oliveira (Amase), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Ney Alcântara (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM), Silvio Cesar dos Santos (Amepa), Thiago Brandão (Amapi), Wilton Müller Salomão (Asmego), Antonio Cesar Coelho (Amatra XIV), Fernando Cury (Amamsul) e Farley Roberto Ferreira (Amatra 2); além da vice-presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus; e dos representantes da Amaerj, Richard Robert Fairclough e Felipe Carvalho da Silva.

Da diretoria, compareceram o vice-presidente de Prerrogativas e presidente da Amam, José Arimatéa Neves; a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; o coordenador de Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; a secretária de Comunicação Institucional, Karen Schubert; a diretora de Prerrogativas, Maria Rita Manzarra; e o secretário de Relações Internacionais da entidade e presidente da Amapar, Geraldo Dutra.

Confira os depoimentos de alguns participantes:

“A capacitação com relação ao tema orçamento público é importante para os presidentes desenvolverem as atividades nas associações estaduais. Precisamos conhecer o sistema orçamentário para podermos cobrar dos tribunais a efetiva implantação da Resolução 219 do CNJ. Entender quais os mecanismos de pagamento que o tribunal tem, o que é custeio, o que é despesa de pessoal, tudo isso importa para nós na nossa atividade diária, nas conquistas da magistratura com relação à estrutura de pessoal, de trabalho e também remuneratória.”

Julianne Marques, vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto

“O curso habilitou os presidentes das associações estaduais e a diretoria da AMB a entenderem as finanças de seus estados, preparando-os a discutir e melhor auxiliar na construção dos orçamentos de seus tribunais.”

Karen Schubert, secretária de Comunicação Institucional

“Os presidentes das associações, em regra, participam ativamente de reuniões, ano a ano, a respeito do orçamento dos estados de cada associação para que essa participação seja efetiva e que o presidente da associação saiba exatamente o que está sendo tratado nos debates com o Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Executivo. É bom que ele tenha o mínimo de conhecimento a respeito de como funciona a sistemática do orçamento público. É muito importante esse Workshop porque a cada dia as associações estão sendo chamadas a participar mais dessa fase de elaboração dos orçamentos dos estados e esse conhecimento é primordial.”

José Arimatéa Neves, vice-presidente de Prerrogativas da AMB e presidente da Amam

 “Para nós é de extrema importância esse Workshop. Primeiro porque o tema é muito complexo, e a Magistratura batalhou tanto por espaço e nos faltava esse conhecimento para poder debater o tema com o setor técnico do tribunal. Acredito que essa iniciativa nos ajudará a discutir e participar mais dessa questão tão importante que é o orçamento.”

Maria Rita Manzarra, diretora de Prerrogativas

 “O Workshop foi proposto pela AMPB durante um dos Conselhos de Representantes. Nós trouxemos à tona a importância do tema porque cada associação de magistrados precisa entender de orçamento público para poder colaborar em seus estados com a elaboração das propostas orçamentárias que vêm efetivamente garantir orçamento e financeiro para que o Poder Judiciário de cada estado possa evoluir e acrescer em qualidade.”

Maria Aparecida Gadelha, presidente da AMPB

“É uma tema muito técnico. O curso mostrou que essa dificuldade é geral, então tanto os tribunais quanto as associações precisam ter experts nessa área. Nada melhor, então, do que a AMB promover esse curso para que os presidentes tenham as ideias gerais para que junto com as comissões dos respectivos tribunais possam participar. A AMB está de parabéns em promover esse curso para os presidentes que vieram e eu tenho certeza que a médio e a longo prazo teremos sim uma melhora substancial do entendimento desse assunto pelas associações. Hoje, com essa preparação, a gente vai poder colaborar com o tribunal para que a gente possa melhor resolver esse problema terrível entre esse equilíbrio de receitas e despesas.”

Herval Sampaio, presidente da Amarn

“Tudo o que retrata o orçamento é de extrema importância para o Poder Judiciário. Em regra, o Judiciário não tem a mesma equipe econômica do Estado, então sempre fica a reboque da decisão do Poder Executivo. Esse workshop é exatamente para equilibrar as forças em termos de orçamento. Quando se fala em força evidentemente nós estamos tratando do poder financeiro, o Executivo fica com a maior parcela, o que é natural porque produz mais. Mas o Judiciário também não pode ficar aquém desse conhecimento. Temos que conhecer essa matéria e saber como incrementar ainda mais o orçamento do Poder Judiciário.”

Luis Vitório Camolez, presidente da Asmac

“Parabenizo a AMB pela iniciativa de oferecer aos presidentes das associações um workshop sobre orçamento e finanças públicas, porque oportuniza a nós presidentes conhecermos como funciona o procedimento na construção da LDO anualmente e o orçamento do tribunal para fins de investimentos e, principalmente, atingindo a valorização do 1º grau.”

Silvio Cesar dos Santos, presidente da Amepa

“É um evento que possibilita uma melhor visão em relação ao orçamento, que é uma questão sensível para os tribunais. E essa experiência que está sendo passada para os presidentes de associações permite um acompanhamento e uma contribuição maior na construção desse orçamento. Então é um evento que eu reputo a mais alta importância.”

Marcos de Oliveira, presidente da Amase

 “De extrema importância o conhecimento que foi trazido aos ouvintes. Nós, presidentes de associação, precisamos ter um conhecimento mais apurado, até para acompanhar as medidas que estão sendo adaptadas pelo Tribunal de Justiça. Os dois palestrantes foram muito didáticos. Destaco o foco dado ao conhecimento do orçamento na priorização do 1º grau, que hoje é um assunto que interessa a todos os presidentes de associação. O curso teve qualidade excelente e a AMB está de parabéns.”

Elbia Araújo, presidente da Amab

“O Workshop foi excelente. Nós que lidamos com as questões associativas dependemos desse conhecimento da tramitação do orçamento, justamente para que possamos defender as políticas do nosso tribunal. E, obviamente, as políticas do nosso tribunal dependem do bom desenvolvimento do trabalho dos juízes, a estrutura do trabalho dos juízes de 1º e 2º graus de jurisdição. Então é muito interessante que a gente entenda não só como é feito o orçamento, mas como a gente pode de alguma forma praticar algum tipo de intervenção e auxiliar os tribunais na elaboração desse orçamento.”

Vanessa Mateus, vice-presidente da Apamagis

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