Em um país de dimensões continentais como o Brasil, que realiza eleições livres em todo território nacional a cada dois anos, a existência da Justiça Eleitoral é imprescindível para garantir, além da lisura do pleito, a igualdade de condições entre todos os candidatos.

 

A importância da Justiça Eleitoral é ressaltada há décadas por toda a sociedade brasileira, pois sempre atuou para proteger o Estado Democrático de Direito, a realização de eleições livres e seguras, demonstrando extrema eficiência no cumprimento de sua missão constitucional.

 

Como as campanhas eleitorais no Brasil são financiadas com recursos públicos, a fiscalização desses gastos, mais do que uma obrigação legal, é um ato de responsabilidade da Justiça Eleitoral para com a sociedade.

 

A existência da Justiça Eleitoral é motivo de orgulho nacional e exemplo para mundo – de como uma democracia em um país de grande porte territorial e populacional pode formular um sistema eleitoral eficiente, que promove os valores democráticos e um país mais justo e solidário.

 

Ao tempo que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reitera sua confiança na Justiça Eleitoral, parabeniza todos os Juízes Eleitorais, Desembargadores e Ministros que atuam ou já atuaram na Justiça Eleitoral brasileira, por um trabalho de excelência e que conduz à segurança jurídica e à plenitude da vontade popular.

 

Brasília, 22 de setembro de 2023.

 

Frederico Mendes Junior

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

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