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Juiz Fábio Esteves propõe nova abordagem sobre os direitos humanos

Fábio Esteves

O preconceito, a desigualdade de raça, condição física, orientação sexual, religiosa e a interseccionalidade foram o foco da segunda parte do seminário Democratizando o.Acesso à Justiça, promovido nesta quinta-feira (30), pelo.Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual recebeu entre seus palestrantes o vice-presidente licenciado de Direitos Humanos da.AMB, Fábio Esteves.

Ao citar as palavras do professor de.Direito e escritor.Adilson Moreira, o magistrado defendeu o princípio da desequiparação como ponto de partida para que os juízes brasileiros trabalhem o tema. “É uma lógica hermenêutica de trabalho, de aplicação, de construção e de evidenciação de tudo que se relaciona aos direitos, mas de uma maneira não neutralizada”, afirmou. Segundo ele, a explicação é simples: se aplicarmos o princípio da igualdade, tudo o que é planejado e dito em relação ao preconceito de geração, raça, orientação sexual e a pessoas com deficiência não será alcançado. Isto porque não considerar a pluralidade da sociedade brasileira, pressuporia a neutralização das injustiças históricas, econômicas e sociais vividas pelo povo brasileiro.

Fábio Esteves, que é professor de.Direito Constitucional da Escola da Magistratura do.Distrito Federal (Esma-DF) e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), dividiu a mesa de autoridades, conduzida pela conselheira Flávia Pessoa, com a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), e a conselheira Maria Tereza Uille, entre outros grandes nomes do Judiciário e do Legislativo.

O evento

O Seminário, que contou com o apoio da AMB, foi realizado pelo CNJ, por meio da Comissão Permanente de.Democratização e Aperfeiçoamento dos.Serviços Judiciários. O objetivo principal era o debate de ações que visem à democratização do acesso à.Justiça e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela.Constituição Federal de 1988.

Na primeira parte, transmitida nesta manhã, a AMB foi representada pela presidente Renata Gil.

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