A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), realiza o seminário virtual Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça. As inscrições podem ser feitas até o próximo domingo (14) no site www.enm.org.br. Serão disponibilizadas 100 vagas para magistrados associados à AMB, podendo os não inscritos acompanhar o evento pelo YouTube.

Coordenado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo diretor-adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, o seminário será realizado nos dias 18 e 19 de junho. A solenidade de abertura, marcada para as 17h30 no dia 18, contará com a participação da presidente da AMB, Renata Gil, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e dos magistrados Caetano Levi Lopes (diretor-presidente da ENM) e Willian Silva (diretor da EMES), além da mediação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior.

Em seguida, terá início o primeiro painel, que abordará os Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime. O palestrante será o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e como debatedores a presidente da AMB, Renata Gil, e o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Marco Villas Boas, com a mediação da juíza Gisele Souza de Oliveira.

Já no dia 19, às 9h, está previsto o segundo painel sobre os Impactos da Lei Anticrime no Processo Penal: colaboração premiada e cadeia de custódia das provas tendo o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, como palestrante. Participam como debatedores os magistrados Adalto Dias Tristão, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a mediação da coordenadora-geral da ENM, Patrícia Cerqueira.

No mesmo dia, às 9h50, no terceiro painel intitulado Impactos da pandemia de Covid-19: prisões, medidas cautelares alternativas e execução penal, o palestrante será o ministro Rogério Schietti, do STJ, e como debatedores os magistrados Pedro Valls Feu Rosa (TJES), e Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, será a mediadora.

No encerramento do seminário, às 10h40, serão discutidos os Impactos da pandemia de Covid-19: violência doméstica contra a mulher e atuação da magistratura. O ministro Antonio Saldanha Palheiro irá palestrar sobre o tema e contará com a presença do desembargador Fernando Zardini, do TJES, e da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, como debatedores. A mediação ficará a cargo do presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Júnior.

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