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ENAJUN lança edital de chamada para produção de artigos com temática racial e antidiscriminatória

Ascom/AMB

Lançamento ocorreu durante palestra em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD) lançaram o edital de chamada para produção de artigos científicos que abordem a temática racial e antidiscriminatória. O evento on-line aconteceu no canal da AMB no Youtube, nesta terça (23).

O lançamento ocorreu durante palestra que celebrou o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, organizado pela Diretoria de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o ENAJUN e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

“Quem poderá escrever artigos e participar dessa coletânea? Todos os pesquisadores e pesquisadoras,dos mais diversos níveis acadêmicos e das mais diversas áreas do saber, desde graduandos até doutores”, disse a juíza Adriana Meireles Melonio, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

As inscrições estão abertas e vão até 23 de maio. Para se inscrever, é necessário baixar o edital e preencher o formulário disponível no link.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: coletanea.enajun@gmail.com

Palestra

O anúncio do edital foi feito após palestra on-line do embaixador brasileiro Silvio José Albuquerque e Silva, atual cônsul-geral em Vancouver, no Canadá, e membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD).

Além de falar sobre o combate ao racismo, o embaixador ressaltou o papel da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que foi recentemente promulgada por meio do Decreto Legislativo 1/2021.

“Em poucos momentos da História a reafirmação dos princípios, direitos e garantias previstos na convenção internacional foi tão importante. Quando se aproxima dos 60 anos da aprovação da convenção, eu posso afirmar, com muita segurança, que seus princípios são aceitos universalmente como instrumento que integra o direito costumeiro internacional”, disse.

A presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou o papel da associação no combate ao racismo. “A AMB, senhoras e senhores, nesse sentido, com muita luta, muita disposição, muita vontade, busca intensificar esse processo de combate à discriminação racial, e, de forma constante e incisiva, defender os ideais guardados pela nossa Constituição Federal”, disse.

Também participaram do evento o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, o vice-presidente licenciado de Direitos Humanos da AMB, Fábio Esteves, e a diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB, Flávia Martins de Carvalho.

Os mediadores foram os juízes Edinaldo César Santos Junior, do Tribunal de Justiça de Sergipe, e Adriana Meireles Melonio, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Assista à íntegra da palestra:

Massacre de Sharpeville

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é celebrado no dia 21 de março para lembrar a tragédia que ficaria conhecida posteriormente como “Massacre de Sharpeville”.

Naquele dia, em 1960, cerca de 20 mil manifestantes foram até o bairro de Sharpeville, na região de Joanesburgo, na África do Sul, protestar contra a Lei do Passe, que obrigava os negros a levarem consigo uma caderneta indicando aonde eles poderiam ir. O protesto pacífico foi fortemente reprimido pela polícia, terminando com 69 mortos e 180 feridos.


Paulo Toledo
Assessoria de Comunicação da AMB

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