"Sou parceiro da magistratura. Podem contar comigo!", disse o ministro Barroso em evento promovido pela AMB

O décimo primeiro encontro do programa Diálogos da Magistratura foi realizado na segunda-feira (17), em Campinas, São Paulo. Em evento conduzido pela Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os juízes de São Paulo se reuniram com o chefe do Poder Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, e apresentaram propostas para o aperfeiçoamento da Justiça.

A reunião foi marcada por diversas manifestações de agradecimento ao ministro, em reconhecimento à sua atuação em prol da valorização da carreira e do fortalecimento da magistratura.

O Diálogos da Magistratura é um programa inédito de escuta ativa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes de todos os ramos da Justiça. O programa foi idealizado pela AMB e vem sendo implementado em parceria com o STF, o CNJ, além de contar com a organização e o apoio das Associações Regionais e dos Tribunais.

Em São Paulo, o evento foi organizado pela Apamagis, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas e da Amatra XV".

O presidente da Apamagis e assessor especial da presidência da AMB, Thiago Massad, fez a abertura do encontro, destacando o atual momento da carreira:

"A magistratura está mais valorizada, mais feliz e reconhecida, e os juízes estão orgulhosos de integrar a magistratura. Isso ocorreu porque, em 2024, houve um alinhamento entre as nossas lideranças. Sem liderança e sem coragem, não há como a magistratura permanecer forte no plano nacional e estadual”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Fernando Torres Garcia, também esteve presente.

Durante o encontro com a magistratura paulista, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, reiterou o apoio do ministro ao fortalecimento da magistratura.

Ele lembrou a atuação de Barroso no reforço da simetria entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público. Esse alinhamento, ocorrido no fim de 2023, criou as condições para o pagamento da licença compensatória aos magistrados.

Também foi destacado que o ministro foi o primeiro presidente do Poder Judiciário a promover encontros presenciais com juízes dos estados, em uma iniciativa de escuta ativa da magistratura. Até o momento, essas reuniões ocorreram em 11 estados.

Frederico Mendes Júnior ressaltou ainda o papel do presidente do STF e do CNJ na aprovação da permuta entre juízes que atuam em comarcas distintas e sua defesa constante da carreira, incluindo as negociações no fim do ano passado para evitar retrocessos no âmbito da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45).

"O ministro Barroso é um chefe do Poder Judiciário que rompe paradigmas, que possui um olhar para o juiz mais moderno e para o juiz mais antigo, e que está conduzindo uma gestão revolucionária”, salientou o presidente da AMB.

Gestão

Em conversa direta e sem intermediários com os juízes de São Paulo, o ministro Barroso apresentou um panorama de sua gestão à frente do STF e do CNJ.

Ele abordou os principais eixos de sua administração, que incluem o Exame Nacional da Magistratura, o exame para concurso de cartórios, as cotas para pessoas negras nos concursos de ingresso à carreira e medidas para promover maior paridade de gênero nos órgãos da Justiça.

Foram mencionados também o programa Linguagem Simples, a padronização de ementas, as iniciativas para aprimorar a execução fiscal na Justiça e os avanços no uso da inteligência artificial no Judiciário.

"Quero agradecer a oportunidade de estar com vocês e ouvir ideias e impressões. Tenho alguns meses de gestão e ainda há tempo para realizar muitas coisas”, disse.

Por diversos momentos, Barroso foi aplaudido por sua atuação institucional em prol da valorização da carreira.

Vários juízes fizeram perguntas. Entre os temas abordados estavam a valorização dos aposentados, o juiz das garantias, o aprimoramento dos juizados e das audiências de conciliação, além de questões como o ATS, a paridade e a isonomia.

O ministro respondeu a todas as questões e agradeceu a participação dos juízes de São Paulo:

"Agradeço a presença e a atenção de vocês. Sou parceiro da magistratura e podem contar comigo”, reafirmou.

A décima primeira edição do Diálogos da Magistratura foi a primeira de 2025. No ano passado, os encontros ocorreram em Curitiba (PR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Belém (PA), Salvador (BA) e Campo Grande (MS). Nos próximos meses, o programa será levado a outros estados.

Participaram da reunião diversos membros da Diretoria da AMB, entre os quais: a coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus; o coordenador da Justiça Trabalhista, Sérgio Polastro; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira; e representantes das Associações Regionais da Magistratura.

Também estiveram presentes a presidente da Amatra XV, Regina Rodrigues Urbano; a secretária do CNJ, Adriana Cruz; o juiz auxiliar do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e a chefe de gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.