5ª edição do programa foi realizada em Porto Velho com Magistrados, Diretoria da AMB e membros do CNJ

Em um encontro inédito, a Magistratura de Rondônia reuniu-se com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, e com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento foi realizado em Porto Velho, durante a quinta edição do Programa Diálogos da Magistratura, que abordou perspectivas e desafios na prestação de serviços da Justiça.

Sobre o Programa

O Programa Diálogos da Magistratura é uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário, idealizada pela AMB em parceria com o STF e o CNJ, com apoio das Associações Regionais da Magistratura e dos Tribunais. Esses encontros presenciais entre o Presidente do STF e do CNJ com juízes e desembargadores dos estados permitem uma conversa direta e sem intermediários sobre questões relevantes e atuais relacionadas à prestação jurisdicional e à carreira.

A quinta edição em Rondônia foi organizada com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Importância do evento

A Presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância do encontro para o fortalecimento dos pilares da imparcialidade, celeridade e transparência. Ela elogiou a atuação institucional da AMB por implementar um programa que valoriza a manifestação da Magistratura, a comunicação e a parceria entre os órgãos jurisdicionais.
“Destaco a importância do diálogo institucional que o Ministro Barroso tão bem exemplifica em sua prática. A colaboração entre os diversos órgãos do Sistema de Justiça é fundamental para a construção de soluções eficazes”, afirmou.

O Presidente em exercício do TJ-RO, Desembargador Glodner Luiz Pauletto, também elogiou a AMB pela realização do Programa nos estados e a liderança de Frederico Mendes Júnior.

Perspectivas e Conquistas

O Juiz Frederico Mendes Júnior expôs aos Magistrados de Rondônia as bases do projeto Diálogos da Magistratura, ressaltando que a iniciativa é sem precedentes no Judiciário. O Presidente da AMB destacou a liderança do Ministro Barroso, que tem se disposto a sair do STF para conversar com juízes em seus locais de trabalho. O Magistrado Frederico Mendes Júnior também apresentou um panorama das conquistas recentes da carreira, incluindo a licença compensatória, a regulamentação da permuta e o avanço do projeto de reestruturação da carreira no Congresso.

Diretrizes e Ações

O Ministro Luís Roberto Barroso detalhou as diretrizes de sua gestão à frente do CNJ, incluindo ações estratégicas para enfrentar a litigiosidade elevada, reduzir a judicialização dos benefícios do INSS, criar um sistema nacional de precatórios e melhorar os indicadores de execução, especialmente na execução fiscal. Outras iniciativas prioritárias incluem o estímulo à linguagem simples no Judiciário, a padronização das ementas, o exame nacional para ingresso na Magistratura e a definição de cotas para afrodescendentes, indígenas e deficientes nos exames de admissão na carreira.

Tecnologia e Inovação

O CNJ está desenvolvendo uma solução para resumir processos utilizando inteligência artificial, com o objetivo de agilizar o dia a dia dos órgãos da Justiça.

Dinâmica do encontro

Durante a edição, magistrados de diferentes ramos da Justiça de Rondônia direcionaram perguntas ao Ministro Barroso. Os temas incluíram a competência delegada em demandas do INSS, a saúde mental dos juízes, questões do direito de família, regulamentação do teletrabalho e remuneração. Barroso reiterou seu apoio à PEC que trata da reestruturação da carreira e elogiou o trabalho da AMB no Congresso para a aprovação da proposta.

No encerramento, o Ministro expressou sua satisfação em estar em Rondônia e se colocou à disposição dos magistrados. “Foi um prazer e uma alegria estar em Rondônia. Agradeço a colaboração de todos e tudo o que estiver ao meu alcance que seja justo e legítimo em favor da Magistratura podem contar comigo.”

Para o Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Desembargador Alexandre Miguel, o encontro foi de grande proveito, com a participação ativa de cerca de 115 magistrados. Ele destacou a clareza e objetividade da exposição do Ministro Barroso e a importância do diálogo para o aprimoramento do Poder Judiciário.

O Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano avaliou o Diálogos da Magistratura como um programa inovador, destacando sua importância para a comunidade local e para os jovens em formação nas escolas públicas. Ele fez referência às palestras que o Ministro tem feito em escolas públicas dos estados em que o Programa Diálogos da Magistratura vem sendo realizado.

Agenda complementar

Em Porto Velho, o Ministro e a Diretoria da AMB visitaram a Escola Estadual Murilo Braga, onde Barroso deu uma palestra motivacional a estudantes da rede pública. Também houve visita institucional ao TJ-RO e à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Entre os presentes no evento estavam a Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB e Presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a Coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus; o Coordenador da Justiça do Trabalho e Presidente da Amatra XV, Sérgio Polastro; o Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o Secretário da AMB e Presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o Assessor da AMB e Presidente da Apamagis, Thiago Massad, e o Presidente da Amatra 14 e Subcoordenador da Justiça do Trabalho da AMB para a Região Norte, José Carlos Haddad de Lima. Também participaram a Secretária-Geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a Chefe de Gabinete do Ministro Barroso, Leila Mascarenhas.

Histórico e próximos passos

A quinta edição do encontro Diálogos da Magistratura em Rondônia ocorreu um dia após a realização do evento em Rio Branco, no Acre. Desde o lançamento do programa, no início de 2024, foram realizados encontros inéditos entre o chefe do Poder Judiciário e magistrados do Paraná, Alagoas, Paraíba, Acre e Rondônia. A sexta edição será em 16 de agosto, em Porto Alegre.