Coordenadoria da Justiça Estadual debate simetria e permuta entre juízes e traça panorama sobre articulação regional
A estratégia da AMB é ampliar o diálogo com os estados a fim de aprimorar as pautas de interesses da Magistratura brasileira
A Coordenadoria da Justiça Estadual se reuniu nesta quinta-feira (19) em Goiânia para analisar e debater temas importantes para a Magistratura brasileira e que ainda necessitam de uma atuação mais intensa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos estados. Entre os destaques, os Magistrados analisaram a aplicação da resolução do CNJ que instituiu a simetria entre Juízes e de integrantes do Ministério Público e a nova norma de permuta entre juízes de Direito.
Sobre a resolução do CNJ, que realça a necessidade de tratamento isonômico entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, a Coordenadora da Justiça Estadual da AMB e Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus, ressaltou que o tema da simetria precisa ser detalhado em debates com todos os estados.
“A ideia é, com tranquilidade, olhar o panorama em cada um dos estados, para ver onde este tema pode ser aperfeiçoado, em conformidade com a nova legislação aprovada. É um trabalho para ser feito nos próximos meses”, afirmou.
Outro assunto debatido foi a Emenda Constitucional 130. A norma assegura a permuta entre Juízes de Direito. A PEC 162, a qual deu origem à EC 130, foi uma iniciativa da AMB. Para a Coordenadora Estadual, Vanessa Mateus, “é necessário conversar com os Presidentes de Tribunais para tirar dúvidas e colher sugestões sobre a matéria, que vai ser ainda regulamentada”.
Reuniões estaduais
A Presidente da Associação Magistrados do Estado de Goiás e Vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Patrícia Carrijo, celebrou a realização dos encontros na capital goiana.
“Está sendo um encontro importantíssimo para que boas práticas e avanços sejam compartilhados, e as dificuldades também. A partir disso, podemos traçar uma estratégia para deixar a Magistratura mais unida”, afirmou a anfitriã da reunião. “Estão sendo dias de muita felicidade, tudo preparado com muito carinho e atenção”, destacou a Magistrada.
Henrique Bolgue (Ascom/AMB)
