O texto segue para sanção do governador Renan Filho (MDB)

No mês da mulher, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) nº 436/2020, que institui o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos estabelecimentos comerciais. A campanha idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem mobilizado o país nesta luta. A Sinal Vermelho já é lei no Rio de Janeiro e Distrito Federal, e no Espírito Santo já tem o PL nº 63/2021 aprovado.

O texto, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), foi aprovado por unanimidade.

A deputada pediu que o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), sancione o projeto “o mais rápido possível, se possível ainda neste mês dedicado às mulheres”. A parlamentar acrescentou ainda. “Com certeza, a rede de proteção será acionada, prioritariamente, quando houver denúncias”, garantiu.

Fátima destacou que o Brasil é o quinto país com maior número de casos de violência contra a mulher, perdendo para Rússia, Honduras, Guatemala e Venezuela.

A campanha Sinal Vermelho em AL

A rede de apoio da Sinal Vermelho conta com mais de 10 mil farmácias credenciadas em todo pais. Em Alagoas, mais de 400 estabelecimentos comerciais aderiram à iniciativa, feita em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) para atender às vítimas de violência.

“As mulheres, com um sinal silencioso, um X vermelho na mão, são atendidas nas farmácias e denunciam a violência sofrida. As histórias que chegam até nós são emocionantes. A campanha tem educado e encorajado as mulheres a buscarem ajuda. Tem ajudado também os homens a entenderem que não podem permanecer com essa violência”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil.

Em Alagoas, a campanha também recebe apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF/AL), da distribuidora Asa Branca Farma, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sincofarma/AL), entre outras entidades.

Paulo Toledo

Assessoria de Comunicação da AMB