Após quatro dias de debates, palestras, dinâmicas e deliberações, o XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) – com o tema “Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher” – teve a conclusão dos trabalhos no dia 8 de novembro, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. O evento conta com o apoio da AMB. O Fonavid é o mais importante Fórum de discussão do Poder Judiciário nacional de combate à violência doméstica contra a mulher.

Os cerca de 350 magistrados e integrantes das equipes multidisciplinares de todo o Brasil acompanharam o dia de atividades, iniciado com a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo (Comesp). Ela apresentou a historiadora Mary del Priore, que proferiu a conferência magna “A família brasileira ontem e hoje: rupturas e permanências”.

A mesa também teve a participação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como convidado especial; dos juízes integrantes da Comissão AMB Mulheres Maria Domitila Prado Manssur, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), presidente do Fonavid; e do magistrado Mário Rubens Assumpção Filho, do TJSP.

Ariel Nicolai Dias agradeceu a grande adesão da Magistratura. “Foi recorde de público e comprova a preocupação da Magistratura com a pauta do combate à violência de gênero contra a mulher e o acerto do tema, centrado na educação, como caminho para o fim da violência”, disse.  Na avaliação da magistrada Maria Domitila Prado Manssur, “a união de esforços dos magistrados e magistradas que atuam pela equidade no mosaico étnico, cultural, racial, político e social que qualifica nosso país garantiu o sucesso do Fonavid, sob a presidência do Paraná e vice-presidência do Mato Grosso do Sul e São Paulo, além da atuação forte das representações regionais. Acreditamos no país, confiamos na Magistratura brasileira e mostramos comprometimento com a necessidade de alcançar a igualdade substancial prevista na Constituição Federal”.

O Fórum também realizou Assembleia Geral para votação das proposições definidas no dia 7 de novembro pelos quatro grupos de trabalho: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; Boas Práticas; e Multidisciplinar. Na ocasião, foram definidos os enunciados que constituem a Carta de São Paulo.  Também foi anunciada a nova formação da diretoria do Fonavid. O grupo será presidido a partir de janeiro de 2020 pela juíza Jacqueline Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A 12ª edição do Fórum Nacional será realizada em novembro do próximo ano, em Teresina (PI).

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*Com informações do TJSP e da Amapar.