Presidente da AMB participou da audiência pública e destacou que é preciso criar políticas públicas efetivas para refugiados, não apenas emergenciais

A acolhida humanitária dos afegãos no Brasil foi tema de discussão da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi uma das convidadas a falar sobre o sucesso do programa “Nós por Elas”, uma ação capitaneada pela entidade há um ano para resgatar juízas ameaçadas pelo regime Talibã, após a tomada do poder no Afeganistão.

Renata Gil destacou o trabalho conjunto realizado pela AMB com o apoio do Ministério da Justiça, das Relações Exteriores e do Itamaraty para que as magistradas tivessem seus vistos emergenciais emitidos em tempo recorde. Ela ressaltou a importância do acolhimento e assentamento de refugiados no Brasil. “Nós precisamos criar políticas públicas efetivas e não apenas emergenciais. Essas políticas precisam ser perenes e esse é o desafio de todas as instituições”, afirmou.

A magistrada reafirmou a necessidade de cooperação do parlamento para que os refugiados consigam a revalidação de seus diplomas, a fim de garantir o exercício de suas profissões, conforme sua qualificação. “Muitas pessoas que têm chegado ao Brasil possuem qualificação alta e a revalidação dos diplomas é de extrema importância. Precisamos do apoio do parlamento não só na construção dessas políticas públicas, mas na criação de um órgão interinstitucional para trabalhar as questões migratórias”.

A presidente da AMB ainda falou sobre os desafios enfrentados no acolhimento, a garantia de serviços como educação e saúde, além do choque cultural que as juízas e seus familiares sentiram em chegar em um país com uma cultura tão diferente. A AMB fez um grande esforço para buscar parceiros e fornecer a ajuda necessária para a adaptação desses refugiados - tudo documentado em um grande plano de ação, que se tornou modelo para todos. “Nós fomos a única associação de juízes no mundo a fazer esse plano estratégico, o qual é modelo para outros países, entidades e missões no mundo inteiro”.

Uma das juízas afegãs resgatadas por meio da ação da AMB falou aos parlamentares sobre a esperança que o Brasil significa para centenas de afegãos. “O Brasil nos dá segurança e muitas pessoas enxergam neste país a sua pátria. No Afeganistão não há trabalho, não há segurança, não há nada. Os vistos fornecidos a nós são essenciais, porque tudo o que queremos é sentir segurança, prosperar e continuar vivos”, declarou.

A relatora da comissão mista, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), elogiou a atuação da presidente da AMB à frente do resgate das juízas afegãs. “O trabalho da entidade foi fundamental para garantir os direitos das afegãs. Sinto muito orgulho desse projeto realizado por mulheres para outras mulheres. O acolhimento organizado pela doutora Renata Gil é um exemplo prático da cooperação entre os poderes que todos buscamos. Vocês fizeram e agora sabemos que isso é possível”, concluiu a senadora.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)