Já estão definidos os nomes dos dois magistrados que representarão a AMB no Grupo de Trabalho que vai organizar o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), criada pela Reforma do Judiciário e que ficará sob responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, e o ex-coordenador de Cursos da ENM, juiz Ruy Trezena Patu Júnior. As indicações foram comunicadas ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, por ofício assinado pelo presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, nesta quarta-feira, dia 26.

   Salomão, que assumiu a diretoria da ENM em dezembro de 2004, juntamente com a nova diretoria, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Escola da Magistratura do Estado e da Escola Superior de Advocacia, Salomão já foi secretário geral da AMB de 1998 a 1999, diretor da entidade de 2000 a 2002 e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) de 2002 a 2003.

   Ruy Patu é juiz de Direito da 13ª Vara Cível de Recife, já foi diretor-geral e coordenador da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Durante sua gestão, o magistrado elaborou o regimento interno e o estatuto da Fundação da Esmape, regulamentando seus cursos e dando à entidade personalidade jurídica. Ruy Patu também é professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Olinda e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

   “É preciso que a Escola do STJ fomente a autonomia didático-pedagógica, jurídica, institucional, administrativa e financeira das escolas de magistratura em todo o País”, avalia Patu. “Espero que a Enfam seja um núcleo onde haja trânsito de idéias e, para isso, ela precisa ser independente”, completou.

   Também participarão do Grupo de Trabalho, que será presidido por Vidigal, dois ministros indicados por ele e dois magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), num total de sete integrantes.

   A Enfam funcionará na sede do STJ, onde hoje se localiza o gabinete da Presidência. Entre suas funções devem estar a formulação e a padronização de normas para a realização de concursos para ingresso na magistratura e a elaboração das provas dos concursos.