O presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou hoje pela manhã, na solenidade de entrega do Prêmio Innovare, que se orgulha de ser juiz em um país como o Brasil “que tem um Poder Judiciário de qualidade, com muitas virtudes, e que se esforça para acabar com suas mazelas e evoluir sempre, como comprovam as práticas que hoje premiamos aqui”.
     Maciel falava para um auditório composto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Júlio Pedrosa, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além de presidentes de tribunais de vários estados e áreas, entre magistrados, magistradas, e membros d Ministério Público.
     O desembargador parabenizou, não apenas os vencedores, mas cada uma das quase 400 práticas inscritas no Prêmio, projeto voltado a identificar iniciativas positivas e inovadoras, que contribuam para a agilização da justiça em todo o país. Maciel espera que todas sirvam de exemplo e passem a ser adotadas onde quer que seja possível e haja juízes e juízas interessados em melhorar a prestação dos serviços à população.
     Confira os vencedores do Prêmio Innovare, uma parceria da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, da AMB, e do Ministério da Justiça, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce:

Categoria Juiz Individual: juiz Márlon Jacinto Reis, do Tribunal de Justiça do Maranhão (Itapecuru-Mirim) – Projeto de integração da Justiça Eleitoral com a sociedade, através da divulgação da legislação eleitoral para buscar apoio da comunidade na identificação de casos de compra de votos.

Categoria Juiz Coletivo: juíza coordenadora – Ângela Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Belo Horizonte) – projeto de sessões prévias em feitos de família na busca de acordos sumários, que encerram os processos na própria vara em que tramitam. De cerca de 22 mil processos, 16 mil foram objetos de acordos.

Categoria Juizado Especial: Tribunal de Justiça do Mato Grosso (Cuiabá) – projeto do “Juizado Volante Ambiental”, que processa as ações cíveis referentes ao meio ambiente e trabalha na prevenção e reparação de danos à natureza, com apoio do Ministério Público e da Polícia Federal, entre outros parceiros locais.
Categoria Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – informatização de todas as instâncias do Tribunal, inclusive as varas do interior do Estado, com a criação do Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais. O objetivo é o total controle e acompanhamento para agilizar a tramitação de todos os processos.

MENÇÕES HONROSAS

Autor:Juíza Tania Batistello e Marisa Belini
UF/Regiãor: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parangominas)
Projeto:
No Centro de Recuperação Regional de Paragominas, oitenta presos trabalham e estudam. Criam frangos, codornas e porcos; cultivam hortaliças e cereais; fabricam móveis, bolas de couro. Aprendem corte e costura. Estudam o primeiro grau e informática.

Autor:Juíza Antonieta Mileo e Luana Santalices
UF/Regiãor: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Belém)
Projeto:
O projeto "Justiça e Comunidade" levou serviços às comunidades e à população carente da Zona urbana e rural, inclusive as ribeirinhas, com a realização de triagem de casos, audiência nas sessões realizadas nas comunidades em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Cartórios, Faculdade de Direito, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, empresários e funcionários da justiça, contando ainda, com o apoio detoda a Imprensa local. Nos dois primeiros anos de sua implantação, o projeto obteve um total de 5.386 ações julgadas e sentenciadas.

Autor: Juíza Sueli Pereira Pini
UF/Regiãor: Tribunal de Justiçado Estado do Amapá (Macapá)
Projeto:
Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionais com atuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e a violência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outros órgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola.Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionais com atuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e a violência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outros órgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola.Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionais com atuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e a violência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outros órgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola.

Autor: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
UF/Regiãor: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Aldeia- Camaragibe)
Projeto:
A Ouvidoria Judiciária tem por competência diligenciar perante os diversos órgãos do Poder Judiciário as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos com relação a este Poder, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas.