Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros é finalista do Desafio de Lideranças Públicas Negras
Cinco iniciativas foram escolhidas pelo júri; votação on-line definirá vencedora. Vote
Apesar de serem mais de 55% da população brasileira, um estudo realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) revelou que apenas 35,6% dos postos no serviço público federal são ocupados por negros e negras. Nas cadeiras mais altas, pretos e pardos são apenas 15%. O último levantamento do CNJ mostrou que, na magistratura, há apenas 18% de juízes e juízas negros.
Para combater esse dado, os magistrados Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Edinaldo Cesar, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Karen Luise Vilanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criaram o Encontro e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun/Fonajurd) em 2016.
Os juristas sugerem realização de estudos, apresentando análises e acompanhando a implementação e o desenvolvimento de ações para a redução das desigualdades raciais. A iniciativa é uma das cinco finalistas do Desafio Lideranças Públicas Negras. O vencedor será escolhido por voto popular, aberto até 31 de janeiro no site do Desafio.
O juiz Fábio Francisco Esteves pontuou a importância da AMB no início da iniciativa. “O então presidente Jayme de Oliveira abraçou a causa e, desde então, a AMB tem apoiado o Enajun/Fonajurd. E tem mudado muito coisa: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou eventos formativos e criou um grupo de trabalho – dele, temos diversas sugestões para serem implementadas –, a ENM incluiu formação no conteúdo, vários tribunais do país têm criado comitês de diversidade e raça e as próprias associações tem realizados ações, como cartilhas, seminário e cursos sobre o tema”, comenta.
O trabalho dos magistrados tem como objetivo reunir a magistratura negra brasileira e pautar o impacto do racismo no poder judiciário. No Encontro e no Fórum, os idealizadores fazem uma abordagem para tratar da questão racial na composição do Poder Judiciário e no serviço prestado à população negra.
Em julho de 2020, a Associação dos Magistrados Brasileiros instituiu a Diretoria de Promoção de Igualdade Racial, que tem, entre as atribuições, contribuir para o Enajun/Fonajurd e suas atividades, além de promover ações, evento e projetos voltados para as políticas de equidade de raça no sistema de justiça e propor ações educacionais sobre a temática na Escola Nacional da Magistratura (ENM).
A diretora, juíza Flávia Carvalho, afirma que o princípio da igualdade está previsto na Constituição e todos nós devemos trabalhar para alcançá-lo, inclusive do ponto de vista racial. “O Enajun/Fonajurd têm contribuído para o combate ao racismo no âmbito do Poder Judiciário, através de encontros anuais que contam não apenas com a participação de juízas e juízes negros, mas de toda a magistratura, além de ser aberto à sociedade civil. Durante os eventos, temos a oportunidade de compreender melhor o racismo e todas as formas de discriminação, para que possamos, então, elaborar estratégias para combatê-los”, finalizou.
Assessoria de Comunicação da AMB
