Os dados estatísticos sobre violência contra mulheres indígenas são imprecisos e frágeis, pois a divulgação dos casos ocorridos nas aldeias é reduzida ou quase nula. Porém, sabe-se que cada vez mais índias de várias etnias estão sofrendo algum tipo de agressão física ou verbal praticada por membros das comunidades e não indígenas.

Diante dessa realidade “silenciosa” e “invisível”, mas existente, a desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), estabeleceu contato com militantes da Organização de Mulheres Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), para idealizar mecanismos de prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher indígena no estado.

O resultado dessa aproximação é o projeto “Workshop dos Direitos da Mulher Indígena”, que visa compreender, conhecer e abordar os direitos da mulher indígena, com foco no combate à violência doméstica e familiar e ênfase na troca de experiências. O evento deverá ser realizado no fim de novembro deste ano. A ideia é ouvir as mulheres das aldeias para saber quais as medidas a adotar quanto a uma cultura diversa, por meio de palestras e oficinas.

A Lei Maria da Penha, com suas garantias e medidas protetivas, será apresentada por membros do Judiciário acreano às mulheres indígenas, conscientizando-as de que este instrumento do Estado também é utilizado para defendê-las. “Seja pela falta de acesso à informação ou pela dificuldade, inclusive geográfica – ante a distância dos locais, ou ainda pela complexidade que existe quando se trata de uma sociedade com organização própria e diferente das cidades, a Lei Maria da Penha ainda não é aplicada à realidade de grande parte das mulheres indígenas”, explicou Eva Evangelista. Antes desse projeto, a desembargadora já tinha visitado aldeias no Acre para falar sobre o tema.

De acordo com a desembargadora, existe um latente aumento dos casos de violência não somente de natureza doméstica, mas também dos estupros resultado das invasões das terras indígenas. “Mulheres indígenas e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a abandonar a aldeia, ou, ainda, induzidas a fugir de suas terras para se tornarem prostitutas em outras cidades, onde há garimpo”, afirmou.

A capacitação de agentes estatais ou lideranças indígenas que se relacionam com os povos, quanto a violência doméstica e aos regimentos internos das aldeias, e a implementação de instrumentos estatais de acolhimento psicológico às vítimas de violência e de agressores, que precisam estar adaptados à realidade indígena, são alguns dos temas previstos para serem abordados no workshop.

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