Diretoria da entidade também acompanhou leitura de relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

A AMB acompanhou, na quarta-feira (15), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que aprovou sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a reunião, foram aprovados os nomes:

- Márcio Barra Lima, para o CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal;
- Ilan Presser, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o CNJ;
- Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, também para o CNJ;
- Carl Olav Smith, indicado ao CNMP na vaga do Superior Tribunal de Justiça;
- Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para o CNJ;
- Paulo Régis Machado Botelho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, igualmente indicado ao CNJ.

Também na sessão desta quarta-feira (14), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável à indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do STF. O parecer atesta que o indicado atende aos requisitos constitucionais para o cargo. A sabatina está prevista para o dia 28 de abril.

Além das aprovações, foram lidos os relatórios das indicações da juíza Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para defensora pública-geral da Defensoria Pública da União (DPU). Ambas passarão por sabatina na CCJ também no próximo dia 28 de abril.

Encontros institucionais

Após a sessão, representantes da Diretoria da AMB reuniram-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que acompanhou a reunião da CCJ. O encontro reforçou o diálogo institucional entre a magistratura e os tribunais superiores.

Além do ministro, a Diretoria da AMB reuniu-se com o senador Jayme Campos (União-MT), membro titular da CCJ, para tratar de pautas legislativas de interesse da magistratura.

Participaram dos encontros a presidente da AMB, Vanessa Mateus; a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; o vice-presidente de Assuntos Estratégicos, Cristiano Vilhalba Flores; o secretário Tiago Souza Nogueira de Abreu; a diretora de Assuntos Jurídicos da AMB, Julianne Freire Marques; o presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o presidente da AMAB, Eldsamir Mascarenhas.

(Ascom/AMB)