Entidade internacional critica generalizações sobre o Judiciário e destaca o associativismo como instrumento de diálogo, transparência e fortalecimento das garantias constitucionais

A União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) emitiu nota em resposta ao editorial “Judiciário insaciável”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 13 de abril de 2026.

A entidade, que congrega associações nacionais de magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, afirma que o texto adota generalizações amplas e conclusões categóricas, que ao desconsiderarem a diversidade institucional, normativa e funcional da magistratura, , terminam por atingir indistintamente os juízes e as suas entidades representativas, comprometendo a qualidade do debate público e a correta compreensão, pela sociedade, do papel constitucional do Judiciário.

A UIJLP também ressalta a importância do associativismo judicial, definido como instrumento legítimo de mediação institucional, promoção do diálogo republicano e de responsabilização. Para a entidade, essas organizações contribuem para o aprimoramento da justiça, para a construção de soluções transparentes e para a proteção das garantias fundamentais dos cidadãos.

A nota completa pode ser acessada NESTE LINK.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)