AMB intensifica o diálogo institucional antes de julgamento do STF sobre teto remuneratório
Conselho de Representantes da entidade se reuniu para alinhar a pauta
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, na segunda-feira (9), reunião com os membros do Conselho de Representantes para alinhar a pauta de atuação institucional em torno de temas que envolvem a remuneração da magistratura.
O encontro ocorreu após a presidente da AMB, Vanessa Mateus, entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e aos membros da Comissão Técnica proposta voltada à efetividade do teto remuneratório do funcionalismo público.
Apresentada na sexta-feira (6), a proposta é resultado de um trabalho conjunto das entidades das carreiras jurídicas que integram a Frentas. O tema vem sendo tratado no âmbito da Reclamação 88.319 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606, de relatoria dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Na reunião com os membros do Conselho de Representantes da AMB, a juíza Vanessa Mateus apresentou um panorama atualizado das conversas que vem mantendo com autoridades do Poder Judiciário, em Brasília, no trabalho relacionado à remuneração da magistratura.
As conversas têm como marco o dia 25 de março, data em que o STF pretende julgar a Reclamação 88.319 e a ADI 6606, que tratam da remuneração do funcionalismo público em geral e das carreiras jurídicas em particular.
Após a entrega da proposta ao ministro Fachin e aos membros da Comissão Técnica, a AMB deverá ampliar o diálogo com autoridades dos Poderes, defendendo a necessidade de manutenção do atual padrão de remuneração dos magistrados. A entidade destaca, nesse contexto, o cenário de elevada demanda por serviços jurisdicionais, com um acervo superior a 80 milhões de processos em tramitação no país.
“Nestas semanas que antecedem o julgamento da Reclamação 88.319 e da ADI 6606 no STF, a AMB intensificará o diálogo com autoridades em Brasília. O que buscamos é demonstrar a defasagem do teto remuneratório da magistratura e a necessidade de a carreira possuir uma remuneração compatível com suas responsabilidades e com a qualidade das entregas que faz à sociedade”, afirmou a presidente da AMB.
Participaram da reunião do Conselho de Representantes os membros do Conselho Executivo, do Conselho Consultivo e os presidentes das associações de magistrados estaduais filiadas à AMB.
