Eventos reunirão magistrados para análise e aprovação de enunciados jurídicos em quatro áreas do direito

O Superior Tribunal de Justiça realizará, no primeiro semestre, em Brasília, os congressos voltados à magistratura de primeira e segunda instâncias, com participação institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na indicação de integrantes das bancas científicas e no acompanhamento dos debates.

Os encontros têm como objetivo fortalecer a cooperação entre o tribunal superior e as instâncias ordinárias, promovendo intercâmbio de informações e discussões temáticas nos eixos de direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil.

O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual ocorrerá em 18 e 19 de maio, enquanto o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual está previsto para 15 a 17 de junho. Em ambos, haverá análise, seleção e votação plenária de propostas de enunciados jurídicos.

As proposições serão avaliadas previamente por bancas científicas compostas por magistrados federais e estaduais — colegiados que contarão com nomes indicados pela AMB, reforçando o papel institucional da entidade na construção técnica dos enunciados.

Podem apresentar sugestões magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

Os enunciados devem ser redigidos de forma objetiva, com indicação do dispositivo constitucional ou legal correspondente, acompanhados de justificativa e fundamentação sucinta.

Ascom/AMB

Foto: STJ