Evento reuniu magistradas e especialistas para debater igualdade de gênero e políticas de incentivo à participação feminina no Judiciário

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, na quinta-feira (25), da 4ª edição do evento “Mulheres na Justiça: Novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018”, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O encontro reuniu desembargadoras, juízas, servidoras do Judiciário e especialistas em debates e oficinas voltadas à Resolução CNJ n. 255/2018, que instituiu a política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. A norma orienta que os órgãos da justiça adotem medidas para promover a igualdade de gênero e mecanismos que incentivem a ocupação de cargos de chefia por mulheres.

A Diretoria da AMB foi representada pela vice-presidente Julianne Freire Marques e pela magistrada Vanessa Mateus. A participação da AMB foi reforçada por 25 magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná, entre elas Jaqueline Allievi, recém-empossada no cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, em lista exclusiva para mulheres, conforme previsto na Resolução CNJ n. 525/2018.

Segundo levantamento do CNJ de 2023, embora 51% da população brasileira seja composta por mulheres, elas representam apenas 38% da magistratura — sendo 40% no 1º grau de jurisdição e 21,2% no 2º grau. Esse cenário motivou a adoção de ações afirmativas para aumentar a presença feminina no segundo grau.

Em sua fala, a desembargadora Jaqueline Allievi destacou a importância do diálogo contínuo com órgãos como o CNJ:

“Sou uma das mulheres promovidas através da lista exclusiva para mulheres e isso é fundamental para ampliar a presença feminina, para que o Judiciário reflita a sociedade de forma paritária.”

Durante o evento, a conselheira Renata Gil, supervisora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, anunciou que o CNJ encaminhará ofício aos tribunais solicitando informações sobre vacâncias previstas para os próximos 24 meses no 2º grau e sobre a composição de gênero das listas tríplices mistas nas promoções por merecimento, conforme previsto na Resolução CNJ n. 525/2023.

Ascom/AMB com informações da Comunicação Social do CNJ

Foto: CNJ