Durante o encontro, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que os juízes devem ser bem remunerados

A 13ª edição do programa Diálogos da Magistratura foi realizada na segunda-feira (26), em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e magistrados do Distrito Federal.

A reunião abordou temas como a gestão do Poder Judiciário, as perspectivas da Justiça, as demandas da magistratura, o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorias na carreira em diversos aspectos.

Durante a conversa direta com os magistrados, um dos pontos destacados pelo ministro Barroso foi a elevada litigiosidade no país.
“É muito barato litigar no Brasil, e é muito fácil pedir gratuidade. A soma desses dois fatores faz com que haja muitos ajuizamentos”, afirmou.
Diante desse quadro e de outras questões debatidas, o ministro enfatizou a valorização da magistratura:
“Juiz tem que ser bem pago e ter tranquilidade para trabalhar.”

Escuta ativa

Idealizado pela AMB, com apoio do STF, do CNJ e das associações regionais, o programa Diálogos da Magistratura constitui uma escuta ativa dos juízes pelo chefe do Poder Judiciário, criando um canal direto — e sem intermediários — entre a base da magistratura e os órgãos superiores.

Em Brasília, o encontro foi aberto pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que ressaltou os principais avanços para a magistratura durante a gestão de Barroso à frente do STF e do CNJ: a isonomia com o Ministério Público; a aprovação da permuta entre magistrados de estados distintos; o apoio à proposição do VTM no Legislativo federal; e o suporte para a aprovação do projeto da atividade de risco no Congresso Nacional.

“E, além de todos esses pontos, tivemos também o programa Diálogos da Magistratura: uma iniciativa inédita em que o presidente do STF e do CNJ, ministro Barroso, rompeu uma barreira e, pela primeira vez, saiu de Brasília para conversar e ouvir juízes em todo o Brasil — em diálogos sobre os problemas e angústias que enfrentam, bem como sobre projetos da magistratura que aperfeiçoam a jurisdição”, destacou.

Sobre essa escuta ativa, realizada em 13 estados, o presidente da AMB afirmou que diversas sugestões apresentadas pelos juízes ao ministro se transformaram em grupos de trabalho ou comissões no CNJ.

O secretário da AMB e presidente da Amagis, Carlos Alberto Martins Filho, salientou o pioneirismo do programa:
“Mais uma vez, o programa Diálogos da Magistratura mostra sua importância e vigor. Por ser uma iniciativa inédita do CNJ em parceria com a AMB, fortalece o associativismo e oferece palco e oportunidade para a magistratura se expressar, dar sugestões e contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário. Para a magistratura do Distrito Federal, foi um encontro histórico.”

Gestão

Na apresentação aos magistrados, o ministro destacou os principais pontos de sua gestão à frente do STF e do CNJ, citando os projetos e ações implementados nos últimos meses.

Entre essas iniciativas, foram mencionados: o Exame Nacional da Magistratura; o programa de bolsas preparatórias para candidatos negros aos concursos da magistratura; a criação de um sistema unificado de precatórios; ações na área prisional; medidas voltadas à paridade de gênero na magistratura; a padronização das ementas; o pacto pela linguagem simples no Poder Judiciário; e o incentivo à busca de soluções consensuais para os litígios.

Na conversa com o ministro, os magistrados e magistradas do Distrito Federal abordaram diversos pontos e apresentaram sugestões nas áreas de mediação e conciliação; nos critérios utilizados pelo CNJ na mensuração de metas dos magistrados e da performance dos tribunais; sobre incentivos aos servidores do Judiciário; ações voltadas à humanização do atendimento ao cidadão; e a possibilidade de migração no regime previdenciário dos magistrados.

Vários magistrados e magistradas do Distrito Federal aproveitaram a oportunidade para agradecer ao ministro Barroso pelas conquistas remuneratórias alcançadas a partir de 2023.

O programa Diálogos da Magistratura já foi realizado em 13 estados e, nos próximos meses, terá novas edições em Minas Gerais, Maranhão, Ceará e Mato Grosso.

Acompanharam a 13ª edição do programa a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; a vice-presidente de Valorização do Magistrado e de Políticas Remuneratórias e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; a coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus; o diretor-geral de Segurança da AMB, Edison Brandão; o presidente da Amarr, Marcelo Lima de Oliveira; a presidente da Ameron, Fabíola Inocêncio; o assessor da presidência da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; o 1º vice-presidente da Amab, Eldsamir da Silva Mascarenhas; o presidente da Ajufem, Fernando Pessoa Mello; e o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia.

Participaram do evento também os conselheiros do CNJ Renata Gil, o ministro Caputo Bastos, Daniela Madeira, José Rotondano, Guilherme Feliciano, Rodrigo Badaró, Pablo Coutinho Barreto e Ulisses Rabaneda.

Estiveram presentes ainda a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a assessora-chefe do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; o juiz auxiliar do CNJ, Frederico Montedonio Rêgo; e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel Matos.