Aprovação da resolução que garante a equiparação entre as carreiras e promulgação da Emenda Constitucional 130 foram os destaques da segunda reunião estatutária realizada fora de Brasília

A 5ª Reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na capital goiana, definiu as datas de dois importantes eventos da Magistratura: o VIII Encontro Nacional de Juízes Nacionais (Enaje), que deve ocorrer nos dias 15 e 16 de novembro de 2024, em São Paulo (SP), e o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que deve ser realizado em fevereiro do próximo ano, na cidade de Foz do Iguaçú (PR).

O Enaje promove o aprimoramento do Poder Judiciário, além de contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais. Já o Fonavep fomenta o debate entre juízes de Varas de Execuções Penais sobre o sistema penitenciário.

As reuniões estatutárias desta quarta-feira (18) coincidiram com o início dos X Jogos Nacionais da Magistratura, que também acontecem em Goiânia, entre 18 e 21 de outubro.

Esta edição é organizada pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Ao todo serão 13 modalidades esportivas, em um grande evento que celebra a união entre os Magistrados de todo o Brasil. Mais de 600 atletas estão inscritos para as competições.

Confira neste link mais informações sobre os Jogos.

“Estamos muito felizes em organizar este evento. Tivemos um grande número de inscritos, o que demonstra a importância de investirmos na união da Magistratura", afirmou a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e Vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Patrícia Machado Carrijo.

Encontros nos estados

Durante a reunião, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância de levar as reuniões estatutárias aos estados. Este foi o segundo encontro realizado fora de Brasília; o primeiro ocorreu em agosto no Maranhão.

“Realizar esses encontros em outros estados é uma maneira de prestigiar as associações regionais e os Magistrados de todo o Brasil. Nossa gestão é uma soma do trabalho de cada associado e isso reverbera na costura política no Parlamento", avaliou.

A Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, elogiou a reunião e ressaltou a importância da proximidade entre a diretoria da AMB e as filiadas.

“A Asmego está muito feliz e honrada de receber a Diretoria Executiva da AMB, principalmente, sabendo que toda a Diretoria tem feito um trabalho incrível de valorização da Magistratura, com grandes avanços nos últimos meses. São justamente nessas reuniões que a Diretoria escuta os membros para que as próximas ações e estratégias sejam definidas, buscando sempre a união e a valorização necessárias para a Magistratura como um todo”, afirmou.

Na reunião, o Juiz Frederico Mendes Júnior destacou vitórias recentes da Magistratura, como a aprovação - pelo Conselho Nacional de Justiça - da resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de Juízes e de integrantes do Ministério Público e a promulgação da Emenda Constitucional 130, que instituiu a possibilidade de permuta entre Juízes de diferentes tribunais.

“Essas decisões recentes são um reflexo do trabalho intenso da AMB na articulação de pautas importantes para a Magistratura. Os avanços só são possíveis com a ajuda de todos os associados, que participam ativamente das discussões”, declarou o Presidente da AMB.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)