Nesta sexta-feira, dia 18 de março, os magistrados de Minas Gerais vencem uma batalha de nove anos de toda a magistratura. Às 18h, acontece a solenidade de integração dos tribunais de alçada e justiça do estado, quando 57 juízes da extinta corte de alçada se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A resolução que define a unificação dos tribunais foi aprovada pelos desembargadores da Corte do TJ-MG no último dia 4 de março.

   A integração dos tribunais, já realizada nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, é uma conquista para a magistratura nacional, para os serventuários da justiça e para a sociedade em geral. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se empenhou para que esse objetivo se concretizasse, defendendo a integração das cortes no âmbito da Reforma do Judiciário.

   Segundo o vice-presidente de Assuntos Institucionais da AMB, juiz Doorgal Borges de Andrada (foto), ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), “a AMB, ao apresentar uma proposta completa para a unificação das cortes na Reforma do Judiciário, se fez presente na luta por um tema de grande interesse para os magistrados brasileiros”. Doorgal integrou a Comissão de Estudos da Reforma do Judiciário, instituída em 1998, quando a AMB apresentou ao Congresso Nacional um projeto completo para a reforma.

   A AMB acredita que a integração dos tribunais trará uma série de vantagens para os magistrados como economia orçamentária com a reorganização administrativa dos cargos e funções, celeridade processual e especialização dos juízes, mediante classificação em Câmaras com competências específicas.

   A solenidade de posse dos novos desembargadores será no Teatro Topázio do Minascentro, localizado na Avenida Augusto de Lima, 785, no centro de Belo Horizonte. No mesmo evento, serão condecorados com o Colar do Mérito Judiciário 15 juízes aposentados do Tribunal de Alçada.