Daise Lisboa

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, foi recebido nesta segunda-feira (21), pelo Senador Gim Argello (PTB-DF), em seu gabinete, ocasião em que trataram da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM).

Calandra estava acompanhado do Diretor-Tesoureiro da AMB, Irineu Fava; do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Antonio Sbano; do  Vice-Presidente da Anamages, Vergílio Souza; do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luciano Carrasco, e do Desembargador Gursen De Miranda, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Calandra saiu satisfeito com a reunião, especialmente porque o Senador marcou um novo encontro para esta terça-feira (22). “Estivemos em visita protocolar ao Senador Gim Argello, relator do Projeto do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e falamos sobre a ansiedade da Magistratura em relação à Valorização do Tempo do Magistrado na sua carreira”, esclareceu.

De acordo com Calandra, o Senador Gim acolheu muito bem a ideia. “Falamos também que há quatro mil cargos vagos de Juízes em todos o Brasil e que 538 Magistrados deixaram a carreira no final do ano passado. Isso nos leva a uma reflexão no sentido de que há essa necessidade desse projeto caminhar. O Senador mostrou-se sensível a nossa reivindicação”, exemplificou Calandra.

O sinal verde dado pelo Senador em relação à reinvindicação da classe também deixou Gursen De Miranda satisfeito. “Essa compreensão e atenção do Senador Gim é louvável, nessa reunião, uma vez que é importante para nós a Valorização por Tempo da Magistratura (VTM). É um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a valorização da Magistratura. E nada mais importante, nesse momento, tratarmos de termos pecuniários. Isso vai incentivar ainda mais os Magistrados porque mais de quatro mil vagas em todo o Brasil e recentemente mais de mil Magistrados pediram para deixar a Magistratura porque o salário é menor do que o de um servidor. Penso que esse passo do Senador Gim com toda a bancada coordenada  e pelo grupo coordenado por ele é importante para nós Magistrados”.

Irineu Fava também comentou a articulação junto ao Senador Gim. “Esse encontro é extremamente importante porque é um marco na Valorização da Magistratura nacional. Com o restabelecimento do nosso Adicional por Tempo de Serviço (ATS), ou a Valorização por Tempo de Serviço ou por tempo de carreira, o Magistrado com mais tempo será valorizado e o mais novo também. Ele beneficia a todos. A receptividade foi boa, o bloco político do Senador vê com bons olhos. Amanhã teremos mais uma reunião para aperfeiçoar o projeto e vamos ver se isso pode ser votado, o mais tardar, nos próximos 15 dias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado”, prevê.

Antonio Sbano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) falou do avanço que a reunião pode trazer para a Magistratura. “A reivindicação é uma verba indenizatória de Valorização da Magistratura. Contamos com a receptividade do Senador Gim Argello que desde o ano passado tem atendido ao Calandra e a mim. Temos conversado tentando  aprimorar a ideia. Parece que agora nós temos a oportunidade de avançar em benefício de toda a Magistratura brasileira”.

Para o SeNador Gim Argello a reivindicação  é justa. “Vamos avaliar e fazer todos os estudos em cima desse valor sobre o Tempo de Magistratura. Não podemos escutar que há quatro mil vagas de Juízes abertas nesse país, e que os Magistrados estão se aposentando, ou indo trabalhar nas próprias Varas onde eram Juízes, porque o salário de Juiz não tem reajuste há alguns anos. E não há um piso. Então vamos lutar para que isso possa acontecer. Vou trabalhar nesse sentido”, garantiu o Senador.