Entre as palestras da programação científica que serão ministradas durante o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que vai ocorrer na próxima semana de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC), está a do Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

Peleja abordará o tema “Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Poder Judiciário”. O Magistrado adianta que vai falar que o CNJ, como parte integrante do Poder Judiciário, foi objeto de severas discussões, como a modificação no posicionamento da Suprema Corte. “É necessário o estudo da origem, legitimidade, função e impactos do CNJ nos Tribunais brasileiros, tendo por foco, inclusive, a accountability rumo à melhoria da prestação jurisdicional e uma Justiça mais efetiva com todas as nuances e complexidade de temas insertos na discussão”, completou.

Peleja é mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (CAPES 6), pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília (UNB), em Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá.  È membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – (NEP), para o biênio judiciário de 2011 a 2013, docente na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS), diretor de Ensino e Pesquisa da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMM)  de 2012- 2013. Ele tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, processo civil e eleitoral.

A palestra do Magistrado será no 1º painel, na sexta-feira (25), das 14h20 às 15h, e será presidida pelo Juiz José Lucio Munhoz, da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau.