A cidade de Porto Alegre (RS) sediará, nos dias 1º e 2 de outubro, o I Seminário Nacional das Justiças Militares do Brasil, que contará com a participação do presidente da AMB, Jayme de Oliveira. Ele será responsável pela Conferência de Encerramento, que abordará o tema “AMB e a Justiça Militar”.

O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), cujo campus da capital foi escolhido como local de realização. O público será composto por magistrados da área, advogados, professores, acadêmicos, promotores de Justiça e demais interessados.

Além do dirigente da AMB, outras autoridades foram convidadas a conduzir os debates propostos pelo encontro, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferirá a Conferência de Abertura. Também integra a programação o coordenador da Justiça Militar da Associação, Paulo Casseb, que será um dos responsáveis pelo painel “Direito Constitucional Militar e Direito Comparado”, junto ao juiz Cristiano Flores, da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Dentre outros palestrantes estão grandes nomes do Judiciário, representantes de órgãos como: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Justiça Militar Estadual (JME), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e Ministério Público Militar (MPM).

As inscrições podem ser realizadas por e-mail ([email protected]) ou no local do evento.

Confira a programação

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