Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

XI Fonavid: Magistrados definem detalhes do evento que ocorrerá em São Paulo

Integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (7), para definir os detalhes da programação científica e cultural do décima primeira edição do Fórum que será realizado, entre 5 e 8 de novembro, em São Paulo (SP). O encontro ocorreu na sede da AMB, em Brasília, e foi coordenada pelo presidente do Fórum e secretário-adjunto da Secretaria de Prerrogativas da AMB, Ariel Dias.

O XI Fonavid é o mais importante Fórum de discussão do Poder Judiciário nacional de combate à violência doméstica contra a mulher. O evento pretende reunir na capital paulista centenas de magistrados e equipes técnicas da Justiça estadual brasileira, com intuito de compartilhar experiências e uniformizar procedimentos.

Neste ano, o evento também inova ao possibilitar a participação do público externo em parte da programação, a fim de ampliar o debate com toda a rede de proteção à mulher. A abertura das inscrições será divulgada em breve.

Os integrantes trataram, ainda, da atuação da Comissão Legislativa do Fórum, representada na ocasião pelas integrantes da Comissão Legislativa do Centro-Oeste, Luciana Lopes Rocha (TJDFT), e da região Norte, Ana Lorena Teixeira Gazzineo (TJAM).

Na ocasião, os magistrados trataram sobre andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6138, ajuizado pela AMB no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de Medida Cautelar, em face da Lei nº 13.827/2019, que alterou a Lei Maria da Penha e passou a autorizar que autoridades policiais pratiquem atos da competência do Poder Judiciário.

Também participaram da reunião, a 1º vice-presidente, Jacqueline Machado (TJMS), os representantes da região Norte, Nely Alves da Cruz (TJTO); da região Sul, Madgéli Frantz Machado (TJRS); da região Nordeste, Deyvis de Oliveira Marques (TJRN); do Centro-Oeste, Jamilson Haddad Campos (TJMT); do Sudeste, Marcelo de Paula, além da suplente da região Nordeste, Ana Cristina de Freitas Mota.

Campanhas e Eventos