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X na mão: universidades brasileiras debatem a campanha que tem mobilizado o país na luta contra a violência doméstica

| Ascom AMB

Nesta segunda-feira (19), Renata Gil participou de encontro com universitários do RJ para falar da Sinal Vermelho

 

Em menos de um ano, a campanha Sinal Vermelho já virou lei em quatro estados do Brasil e no DF. Projetos de lei tramitam nas Assembleias de outras 12 unidades da federação. O sucesso da iniciativa da AMB em parceira com Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado vários setores da sociedade para o engajamento na luta em defesa da mulher. Universidades do país têm convidado a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, para debater a temática.

Nesta segunda-feira (19), o Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), localizado no interior do Rio de Janeiro, promoveu o debate “Mulheres e a importância da defesa de seus direitos na política”, que contou com a participação da presidente Renata Gil.

Assista ao vídeo:

 

Para Renata Gil, o combate à violência contra mulher precisa de uma atuação mais proativa de todos os poderes.  “A gente tem um Sistema Jurídico potente, leis sendo aprovadas de proteção às mulheres, a gente tem Juizado de Violência Doméstica, Patrulha da Maria da Penha funcionando. As mulheres são mortas e agredidas violentamente, todos os dias, por quê? Essa resposta não temos de forma completa, isso tem uma carga sócio-cultural muito pesada. A gente precisa atuar de forma mais proativa para que essas mulheres se sintam protegidas”, avaliou.

Durante o encontro, a presidente disse que o Estado tem suas responsabilidades de proteção à mulher previstos na Constituição Federal, e a sociedade também tem seu papel de defendê-la.

“Todo dia  08 de março, nós temos cumprido mandados de prisão e de medidas protetivas. No Dia Internacional da Mulher, temos visto mulheres sendo mortas. Isso me choca. Daí nasceu a ideia da campanha Sinal Vermelho em parceira com o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

A ampla divulgação da Sinal Vermelho tem encorajado mulheres, vítimas de violência, a pedirem socorro.

“Certo dia, eu fui comunicada de que uma mulher teria sido socorrida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no caminhão do seu companheiro, onde era mantida em cárcere privado. Ela pediu socorro através da rede social, e a PRF fez a interceptação.  Essas histórias nos mostram que estamos no caminho certo”, contou a magistrada.

A AMB tem se reunindo com todos os secretários de Segurança Pública do país e comandantes da Polícia Militar para buscar apoio à campanha. A entidade tem se articulado com os poderes Legislativos e Executivos para criar medidas de proteção à mulher. A presidente Renata Gil chegou a se reuniu, em algumas ocasiões, com então ministro da Justiça, André Mendonça, para pedir a instauração da estratégia nacional de combate à violência contra mulher.

“Nas grandes capitais, a maior causa de acionamento da PM é a violência contra mulher. Nós temos um problema de segurança pública, que era uma poeira que estava dentro do tapete. Precisa ser resolvido com ações, com metas, com medidas efetivamente sejam cobradas do Poder Público”, disse.

No dia 08 de março, a AMB lançou o Pacote Basta para garantir um estratégia nacional, com os Três Poderes. No dia 01 de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking. (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.

Nessa terça-feira (20), a presidente estará com governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para sanção da Lei Sinal Vermelho.


 

Jonathas Nacaratte (ASCOM)

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