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Violência doméstica: “É hora de discutirmos e buscarmos as melhores estratégicas”, diz Renata Gil

Na abertura do primeiro módulo do 5° Webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por videoconferência, que abordou “A mulher e o Judiciário: violência doméstica”, nesta sexta-feira (15), a presidente da AMB, Renata Gil, falou da preocupação da entidade com a temática e da criação da diretoria AMB Mulheres. A magistrada adiantou que está desenvolvendo uma campanha voltada para a violência contra a mulher, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Sabemos que os índices no Brasil aumentaram e estimamos que os números cheguem a mais de 50% das denúncias em relação ao ano passado. Em outros países, esses índices giram em torno de 30%. É hora de discutirmos e buscarmos as melhores estratégicas. Tenham certeza de que no Brasil já existem não só instituições fortes cuidando e tratando dessa matéria como, por exemplo, o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), mas pessoas que estão nessa sala virtual que vão buscar soluções a médio e longo prazo para o problema”, disse Renata Gil, que na oportunidade agradeceu o diretor-geral da Enfam, ministro Antonio Herman Benjamin, pelo convite.

Ao falar sobre o Judiciário e a perspectiva de gênero, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há Justiça onde prevalece o preconceito. Afirmou que a luta é permanente pelos direitos humanos, pela democracia e por todas as mulheres. “Esta pandemia escancara ao contrário do que alguns ainda dizem que estamos no mesmo barco. Não estamos no mesmo temporal, mas alguns continuam no iate, alguns continuam no barquinho e alguns estão no mar turbulento, sem saber onde vai dar essa viagem. Estamos no meio de uma turbulência grave. Aqueles que sofrem preconceito, que têm mais vulnerabilidade, incluídas as mulheres que estão em casa às vezes com seus algozes, estão em situação muito pior do que as outras. É preciso que a gente esteja próximo e solidário a essas formas tão graves de preconceito”, explicou.

Em sua palestra, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, abordou a mulher e o trabalho. “Temos identificado que a mulher tem sido mais vulnerável na relação para exercer o seu trabalho. Penso que apesar de termos conquistado a igualdade formal, não conseguimos implementar a igualdade material nos diversos aspectos do trabalho humano. As mulheres continuam também recebendo salário menor do que os homens e continuam sendo preferencialmente as vítimas dos assédios sexual e moral”, ressaltou. Na Justiça trabalhista, segundo a ministra, as juízas já são maioria com 51%. “Creio que cronologicamente iremos, em breve, conseguir equiparação no âmbito dos tribunais regionais e no TST”, finalizou.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu a mesa das palestras.

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