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Evento debaterá inovação tecnológica, Reforma Tributária e questões contemporâneas relativas ao direito tributário
As inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, já estão com as inscrições abertas no site da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento será realizado integralmente online e terá como tema central “Desafios Atuais e Futuros da Inovação Tecnológica”.
Com o objetivo de disseminar conhecimento e debater sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais.
Além de abordar diversos temas relacionados a questões contemporâneas que autoridades fiscais, contribuintes e profissionais do Direito enfrentam no dia a dia, também haverá debates e análises detalhadas relativos à Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional há quatro meses e pretende substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O Congresso também debaterá responsabilidade tributária, intercambio de informações no direito tributário nacional e internacional, mercado financeiro e de capitais, tributação nacional e economia digital, tributação sobre petróleo, gás e combustíveis e tributação municipal. Para conferir a programação completa do evento, clique aqui.
O evento homenageará o Jurista Gilberto Ulhôa Canto, uma das maiores referências do Direito Tributário brasileiro, presidente da ABDF por 28 anos e um dos principais membros das comissões legislativas de elaboração dos projetos de Emenda Constitucional nº 18/65 e do Código Tributário Nacional (CTN).
Plenária A: Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital – 08:30 às 10:30
Chair: Gustavo Brigagão
Palestrantes: Ministro Benedito Gonçalves, Edvaldo Brito, Paulo de Barros Carvalho, Renata Gil e Robson Maia Lins
Plenária B: O projeto BEPS e a digitalização da economia – 11:00 às 12:30
Chair: Dali Bouzoraa
Palestrantes: Cláudia Pimentel, Grace Perez, Luís Eduardo Schoueri, Marcus Lívio e Sergio André Rocha
Almoço: A Reforma Tributária na visão do empresariado – 12:45 às 13:15
Chair: Roberto Duque Estada
Palestrante: Luiz Henrique Guimarães
Debatedora: Bárbara Mengardo
Painel 1: A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro – 14:00 às 15:30
Chair: Marcio Lima
Palestrantes: Denise Lucena, Fabio Martins de Andrade, Leonardo Costa e Valter Lobato
Painel 2: Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional – 14:00 às 15:30
Chair: Andrea Duek Simantob
Palestrantes: Ana Claudia Utumi, Fabricio Dantas, Guillermo Teijeiro e Luciana Galhardo
Painel 3: Responsabilidade tributária – 14:00 às 15:30
Chair: Leonardo Rzezinski
Palestrantes: Catarina Borzino, Eduardo Maneira, Fabio Gaspar e Priscilla de Souza
Painel 4: Mercado financeiro e de capitais – 16:00 às 17:30
Chair: Hermano Barbosa
Palestrantes: Ernesto Trouw Mariana Oiticica, Mario Luiz Oliveira Costa e Paulo Robenblatt
Painel 5: Criminalização da dívida fiscal – 16:00 às 17:30
Chari: Luciano Filippo
Palestrantes: Eduardo Soares de Melo, Igor Mauler Santiago, Paulo Coimbra, Roberto Quiroga e Zabetta Macarini
Painel 6: Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional – 16:00 às 17:30
Chair: Carlos Caputo
Palestrantes: Daniel Ávila, Daniella Zagari, Fernando Rezende, Hugo de Brito Machado Segundo e Marcus Abraham
Plenária C: Desafios às propostas de reforma tributária – 17:45 às 19:00
Chair: Gustavo Brigagão
Palestrantes: Everardo Maciel, Humberto Ávila, Hamilton Dias de Souza, Misabel Derzi, Roque Carrazza e Sacha Calmon
Painel 7: A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes – 09:00 às 10:30
Chair: Alessandro Rostagno
Palestrantes: André Mendes, Betina Grupenmacher, Fernando Facury Scaff e Ronaldo Redenschi
Painel 8: Novas perspectivas na extinção do crédito tributário – 09:00 às 10:30
Chair: Luiz Felipe Centeno Ferraz
Palestrantes: Fernanda Drummond Parisi, Onofre Alves Batista Júnior, Osvaldo Santos de Carvalho e Tacio Lacerda
Painel 9: Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais – 11:00 às 12:30
Chair: Ana Carolina Monguilod
Palestrantes: Felipe Renault, Flavia Cavalcani Pepe, João Dácio Rolim e Roberto Duque Estrada
Painel 10: Temas contemporâneos de direito tributário – 11:00 às 12:30
Chair: Claros Henrique Bechara
Palestrantes: André Gomes de Oliveira, Carlos Adolfo Teixeira Duarte, Marcos André Vinhas Catão e Maria Leonor Leite
Almoço: Como a inovação e a transformação digital podem favorecer as mulheres tributaristas – 12:40 às 14:00
Chair: Marienne Coutinho
Palestrantes: Alessandra Heloise Vieira, Bruna Futuro, Maria Oltra e Silvana Ricardo
Painel 11: Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis – 14:00 às 15:30
Chair: Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva
Palestrantes: Andé Carvalho, Ivan Tauil, Jaime Andrade e Micaela Dutra
Painel 12: A teoria dos precedentes – 14:00 às 15h30
Chair: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Palestrantes: Fabio Fraga, Gustavo Amaral, Karem Jureidini Dias e Luiz Gustavo Bichara
Painel 13: Conformidade Fiscal – 14:00 às 15:30
Chair: Daniel Giotti
Palestrantes: Estevão Horvath, Marcelo Jabour, Mario Dehon e Prscila Sakalem
Painel 14: Direito Aduaneiro – 16:00 às 17:30
Chair: Adilson Rodrigues Pires
Palestrantes: Doris Canen, Gustavo Noronha, Luiz Henrique Barros de Arruda e Tom Pierrie
Painel 15: Imposto de Renda – 16:00 às 17:30
Chair: Fernando Osorio
Palestrantes: Alexandre Herlin, Douglas Mota, Durval Portela e Elidie Bifano
Painel 16: Questões controvertidas de processo tributário – 16:00 às 17:30
Chair: Marcos dos Santos Ferreira
Palestrantes: Flavio Couto Bernardes, Maurício Faro, Rafhael Frattari e Susy Gomes Hoffmann
Painel 17: Tributação de atividades reguladas: Questões atuais – 17:45 às 19:00
Chair: Rodrigo Damazio Ferreira
Palestrantes: Ana Paula Saunders, Donovan Mazza Lessa, Gilberto Fraga e João Rafael de Carvalho Gândara
Painel 18: Direitos e garantias dos contribuintes – 17:45 às 19:00
Chair: Elizabeth Nazar Carrazza
Palestrantes: Diogo Ferraz, Hadassah Laís Santana, Jonathan Vita, Richard Dotoli e Rodrigo Brunelli
Painel 19: Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação – 09:00 às 10:30
Chair: Stael Freire
Palestrantes: Alexandre Evaristo Pinto, Bianca Xavier, Ian Muniz e Roberto Haddad
Painel 20: Questões tributárias controvertidas no ambiente da economia digital – 09:00 às 10:30
Chair: Gisele Bossa
Palestrantes: Breno Kingma, Luiz Guilherme Medeiros Ferreira, Marco Antonio Ferreira Macedo e Paulo Ayres Barretos
Painel 21: Contribuições previdenciárias – 09:00 às 10:30
Chair: Flavia Koiffman
Palestrantes: Fabio Zambitte, Leonardo Mazzillo, Maurício Terciotti e Paulo Caliendo
Plenária D: A Reforma Tributária que conseguiremos – 11:00 às 13:00
Chair: Gustavo Brigagão
Palestrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi, Luiz Roberto Peroba, Melina Rocha, Nelson Machado, Rita de La Feria e Vanessa Canado
Painel 22: Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo – 14:00 Às 15:30
Chair: Luiz Felipe Krieger
Palestrantes: Agostinho do Nascimento Netto, Mary Elbe, Raquel Preto e Ricardo Lodi
Painel 23: Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias – 14:00 às 15:30
Chair: Antenori Trevisan Neto
Palestrantes: André Alves de Melo, Alice Gontijo Santos Teixeira, Gustavo Baptista Alves e Thalles Paixão
Painel 24: Planejamento Tributário – 16:00 às 17:30
Chair: Alexandre Alkmin
Palestrantes: Raquel Novais, Renato Becho, Ricardo Mariz Oliveira e Vinicius Jucá
Painel 25: Tributação municipal – 16:00 às 17:30
Chair: Marta Neves
Palestrantes: Alberto Macedo, Daniel Dix, Juselder Cordeiro da Mata e Ricardo Almeida
Encerramento: Adequação do Direito Tributário à nova realidade – 17:45 Às 19:00
Chair: Gustavo Brigagão
Membros da mesa: Agostinho Toffoli Tavolaro, Ministro Carlos Ayres Britto, Ministro Carlos Mário da Silva Veloso e Heleno Taveira Torres
Assessoria de Comunicação da AMB
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