Ferramentas de IA poderão ser utilizadas na análise de dados e na redação de textos, sempre sob supervisão dos magistrados

A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizou, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre 30 de outubro e 2 de novembro, o “Encontro com a Lusofonia”, em Foz do Iguaçu. O evento reuniu representantes de associações nacionais de magistrados de oito países lusófonos, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e realizar a assembleia-geral da entidade internacional, que definiu diretrizes sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário.

Na abertura dos trabalhos, o Secretário de Relações Internacionais da AMB e Secretário Executivo da UIJLP, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, destacou que “é um encontro muito relevante para o intercâmbio de ideias e busca garantir a independência da Magistratura nos países de língua portuguesa. É uma grande responsabilidade receber as Associações nacionais filiadas à UIJLP, e temos certeza de que será um evento muito proveitoso.”

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, enfatizou a importância da comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Segundo ele, “é essencial que aprendamos a nos comunicar melhor, a falar uma linguagem mais simples e acessível. Precisamos que as pessoas compreendam a importância do Judiciário em suas vidas, e que entendam o nosso papel com mais clareza”.

Durante o evento, que teve apoio de Itaipu Binacional, foi aprovada a “Carta de Foz do Iguaçu” – um documento que define princípios para o uso ético da inteligência artificial na Justiça. A carta afirma que “o uso das ferramentas de inteligência artificial no sistema judicial serve para apoiar, mas nunca substituir, o julgamento humano”, reforçando o posicionamento da UIJLP de que a IA deve ser empregada de maneira responsável, com a decisão final sempre a cargo dos magistrados.

O presidente do conselho executivo da UIJLP, juiz moçambicano Carlos Pedro Mondlane, agradeceu pela recepção e ressaltou a importância da colaboração entre as associações. “Compartilhamos preocupações e crises nos nossos sistemas judiciais, enfrentando problemas próprios e buscando superar esses desafios. A reflexão conjunta sobre temas como inteligência artificial e o fortalecimento das associações judiciais é um passo essencial para a construção de uma plataforma de crescimento e cooperação mútua. Vamos continuar a marchar juntos, cientes de que a solidariedade e a troca de experiências são pilares fundamentais para o fortalecimento do Judiciário em todos os nossos países.”

Os magistrados também definiram a próxima sede do encontro, que acontecerá em Luanda, Angola.